O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, participa, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quarta-feira (25) e na quinta (26), da 1ª reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) de 2015.

A reunião será aberta às 9h30 na quarta-feira. Entre os assuntos pautados para o primeiro dia está a apresentação da proposta de anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de Núcleos de Conciliação na jurisdição dos TRTs do país. A proposta será apresentada pela juíza Nayara Queiroz Mota de Sousa, coordenadora do Núcleo de Conciliação do TRT da 13ª Região (Paraíba). Às 14h30, o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, fará seu pronunciamento. Às 16h, o juiz Homero Batista Mateus da Silva, titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo, profere a palestra “Papel da Comissão Nacional de Efetividade de Execução Trabalhista”.

Na quinta-feira (26), a primeira atividade será o pronunciamento do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira. Em seguida, às 9h30, o desembargador Edson Bueno de Souza, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (Mato Grosso), apresentará a proposta que sugere a modernização do recurso ordinário nos dissídios individuais cujo valor atribuído à causa seja inferior a 60 vezes o valor do salário mínimo vigente à época do protocolo da petição inicial. Haverá, ainda, uma abordagem relativa ao artigo 9º da Resolução nº 115 do CNJ, que será feita pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Piauí), desembargadora Enedina Maria Gomes dos Santos; e uma apresentação sobre Recurso de Revista e a Lei nº 13.015/2014, pelo presidente do TRT da 15ª Região (Campinas), desembargador Lorival Ferreira dos Santos; entre outros assuntos.  

Coordenação - o presidente do TRT da 5ª Região (Bahia), desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, é também o presidente do Coleprecor. A vice-presidente é a corregedoria regional do TRT da 3ª Região (Minas Gerais), desembargadora Denise Alves Horta.

Diretores-Gerais - paralelamente ao Coleprecor, também será realizada a reunião dos diretores-gerais dos Tribunais Regionais do Trabalho. O diretor-geral do TRT-MA, Júlio César Guimarães, participará do evento, que ocorrerá na sede do TST.