A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, participou da reunião dos gestores regionais do programa Trabalho Seguro. Também participou da cerimônia de apresentação da “Racionalização de Procedimentos de Precatórios” e do “Relatório de Gestão do Sistema de Reestruturação de Precatórios”, realizada na mesma data, no plenário do Conselho Nacional de Justiça. As reuniões ocorreram nesta quinta-feira, em Brasília. O juiz auxiliar a Presidência, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, também participou da reunião no CSJT. A assessora jurídica da Presidência do TRT-MA, Júlia Gomes, acompanhou a desembargadora Ilka Esdra.

Na reunião realizada no CNJ, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, apresentou um novo levantamento sobre as dívidas dos estados e municípios em precatórios (dívidas reconhecidas judicialmente e não pagas por governadores e prefeitos).

No encontro realizado sobre o programa Trabalho Seguro foram apresentadas as boas práticas adotadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho para prevenção de acidentes de trabalho. O TRT da 6ª Região, apresentou o projeto das salas de perícias médicas próximas às varas do trabalho, iniciativa pioneira que facilitou a emissão de laudos periciais em processos envolvendo doenças profissionais e acidentes de trabalho. O TRT da 5ª apresentou as palestras realizadas para operários que trabalham das obras de construção do estádio da Fonte Nova em Salvador. O projeto é realizado por meio de parceria com o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC).

O Comitê Permanente Regional sobre Condições e Meio Ambiente na Indústria da Construção da Paraíba, que tem o TRT da 13ª Região como integrante, apresentou a redução dos índices de acidentes fatais por choques elétricos a partir da exigência da apresentação da Energisa de projeto elétrico antes de fazer ligações de energia em obras.

O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é uma iniciativa do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com diversas instituições públicas e privadas, e tem como principal objetivo  contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos. O programa tem a adesão do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão.

O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é uma iniciativa do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com diversas instituições públicas e privadas, e tem como principal objetivo  contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos. O programa tem a adesão do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão.

Com informações das Assessorias de Comunicação do CNJ e CSJT