Presidente do TRT-MA propõe acordo em dissídio coletivo entre metalúrgicos
segunda-feira, 1 de Junho de 2009 - 15:28
Redator (a)
Wanda Cunha
Audiência realizada nesta segunda-feira no Pleno do TRT. Nova audiência foi marcada para o dia 3 de junho
Presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira, fez proposta de reajuste ao Sindicato das Indústrias Metalúrgicas
O presidente do TRT do Maranhão, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, esteve reunido, nesta segunda-feira (1º) pela manhã, no Plenário do Tribunal, com o representante do Ministério Público do Trabalho, procurador Roberto Magno Peixoto Moreira; o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Luís e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Siderúrgicas e nas Empresas Mecânicas, de Manutenção e Montagem de São Luís – MA. A iniciativa do desembargador foi tentar a conciliação entre as partes no Dissídio Coletivo nº DC 204-2009-000-16-00-0, proposto pelo sindicato patronal.
Entre as cláusulas de natureza econômica, objeto do dissídio coletivo (DC), destacam-se as de reajuste salarial e contribuição sindical dos empregados não sindicalizados. O advogado do Sindicato patronal, Gentil Augusto Costa, falou da impossibilidade do desconto da contribuição dos empregados não sindicalizados, em face de resultar em prejuízo para a empresa. O procurador do Trabalho Roberto Magno Peixoto Moreira ressaltou que o TST, por meio do Precedente Normativo nº 119, não mais aceita a oposição acerca da contribuição sindical, observando que a cláusula referente à contribuição é nula, nos termos apresentados no referido Dissídio.
Em relação ao reajuste salarial, o desembargador Gerson de Oliveira propôs às partes um aumento de 4%, com garantia de emprego, ou de 6,25%, sem garantia de emprego. O Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Luís ficou de estudar uma proposta de reajuste. A audiência foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (3), às quinze horas, no gabinete da presidência do TRT-MA.
Também compareceram à reunião, além de trabalhadores, os membros da Comissão de Negociação Luize Murakami Winkler e Luiz Oldemar Bugardt, pelo lado dos patrões; e, pelos empregados, o presidente da Comissão de Negociação, Ubiranei Muniz Vieira. O Sindicato patronal estava representado pelo seu presidente, Francisco das Chagas Oliveira; e o Sindicato dos Trabalhadores, pelo presidente Joel da Conceição Ferreira Nascimento.