O Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) e a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) estabelecem diálogo institucional para fortalecer a conciliação trabalhista durante visita do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, e mais cinco procuradores ao presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, nesta terça-feira (19), na sede do TRT, na Areinha.
A visita de cortesia dos procuradores aconteceu um dia após a abertura do Ano Judiciário do Trabalho no TRT maranhense. De acordo com o presidente do TRT-MA, desembargador James Magno, o diálogo institucional é importante para ampliar a conciliação no âmbito da Justiça do Trabalho e como medida eficaz na resolução dos processos trabalhistas. Esse também é o entendimento do procurador-geral do Maranhão ao informar que a intenção dos procuradores estaduais é manter aberta uma agenda permanente de diálogo para tratar de assuntos comuns ao Judiciário Trabalhista e à Procuradoria Geral do Estado.
A pauta da reunião incluiu a questão dos precatórios trabalhistas em que figura como devedor a Fazenda Pública do Estado. Uma das propostas, em análise, segundo o procurador adjunto para Assuntos Jurídicos, Vanderley Ramos dos Santos, é a possibilidade de estabelecer um cronograma para o pagamento dos precatórios do Estado do Maranhão. Outra medida sugerida é o parcelamento de débitos trabalhistas da Fazenda Pública do Estado para garantir a continuidade no pagamento dos precatórios.
Os procuradores também manifestaram-se favoráveis à conciliação para que decisões judiciais sejam cumpridas sem que as mesmas inviabilizem a execução orçamentária do Estado.
PARCERIA - Além dos débitos do ente público estadual, houve a indicação de parcerias entre o TRT-MA e a PGE-MA para a realização de cursos de formação de magistrados e de procuradores. No Tribunal, a proposta será encaminhada à Escola Judicial do TRT-MA.
Além do presidente do TRT-MA, do procurador-geral do Estado, participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência, Bruno de Carvalho Motejunas, o procurador adjunto para Assuntos Jurídicos, Vanderley Ramos dos Santos, o procurador adjunto para Assuntos Estratégicos, Bruno Tomé Fonseca, o procurador Antonio Augusto Acosta Martins, a procuradora-chefe trabalhista Socorro de Maria Santana Trabulsi e a procuradora Michely Meneses Pimentel do Monte.

Com Informações da ASCOM do PGE-MA