Presidente do TRT-MA recebe relatório de atividades de 2018 do SAC
Na oportunidade, a chefa do SAC ainda realizou a entrega de seis garrafas de 2l preenchidas com lacres de alumínio para a Campanha "Não é Mito"
A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, recebeu, no Gabinete da Presidência, na tarde desta quarta-feira (04/4), o relatório anual de atividades desenvolvidas pelo Setor de Assessoramento Contábil (SAC) referente ao ano de 2018. A entrega foi realizada pela chefe do SAC, Socorro de Maria Costa Bezerra. Presentes ainda o secretário-geral da Presidência, Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto; o assessor jurídico da Presidência, Wellington Bringel de Almeida, e a servidora Iara Dubiraci Campelo Carvalhal, lotada no Gabinete da Presidência.
De acordo com o relatório, no ano passado, o Setor de Assessoramento Contábil elaborou 252 pareceres técnicos relacionados à estimativa de valores a serem contratados e a outros cálculos, que se dividem em procedimentos licitatórios (160), execução contratual (52), conta depósito vinculada (31), multas e dívidas (6) e outros (3). Destaque para a realização de cálculos referentes à retenção, atualização e liberação de conta depósito. Foram emitidos 26 pareceres sobre a liberação e movimentação de saldo retido e cinco de atualização dos valores a serem recolhidos mensalmente. Em comparação ao ano anterior, houve um dobro na produção de pareceres, uma vez que, em 2017, foram totalizados 109.
Além disso, também foram elaboradas 25 apostilas, sendo 12 delas relativas a reajuste contratual e 13 referentes à repactuação. Segundo o relatório, os meses de maior produção de apostilas foram em janeiro, novembro e dezembro, pois são meses posteriores ao volume de pareceres produzidos. Em relação à comunicação interna e externa, verificou-se a produção de 195 documentos no período de 2018 pelo SAC, que correspondem a encaminhamentos de despachos, ofícios, memorandos, relatórios, pedidos de esclarecimento, entre outros.
Setor de Assessoramento Contábil (SAC) - subordinado à Secretária de Administração, o SAC, já com dois anos de atuação no TRT-MA, tem como função auxiliar na tomada de decisão da autoridade ordenadora, a fim de diminuir a incidência de erros relativos às contratações em todas as suas fases, desde o planejamento até o encerramento da execução contratual e suas consequências imediatas.
Campanha Não é Mito - Socorro também deu sua contribuição para a campanha de arrecadação de lacres de alumínio. O TRT-MA aderiu à campanha, promovida pela ONG Entre Rodas, em novembro do ano passado. O objetivo é estimular a retirada de lacres de latinhas antes de jogá-las no lixo e doá-las à ONG, que as transformam em cadeiras de rodas para crianças entre 5 a 14 anos com deficiência física.
Clique aqui para ler matéria sobre a campanha e saber onde entregar os lacres.
Redação: Lucas Ribeiro: (estagiário de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.