O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, será agraciado com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Grau Grande Oficial, durante solenidade que será realizada em 11 de agosto, às 17 horas, na área externa do TST. A indicação para a outorga da comenda foi feita pela ministra Kátia Magalhães Arruda.

Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) - instituída em 11 de novembro de 1970, a OMJT agracia personalidades e instituições civis e militares, nacionais ou estrangeiras, que tenham se distinguido no exercício de suas profissões, tornando-se exemplo para a coletividade, bem como as pessoas que tenham contribuído para o engrandecimento do país, da Justiça do Trabalho ou de qualquer ramo do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da advocacia. A OMJT é conferida nos graus Grão Colar, Grã Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.

A indicação para a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho é feita por ministro do TST, e é submetida à apreciação do Conselho da Ordem, composto de seis membros, que são o presidente e o vice-presidente do TST; o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, o ministro decano e mais dois ministros, eleitos pelo Órgão Especial, para mandato de quatro anos. O número de agraciados é fixado a cada ano.

A comenda é entregue, tradicionalmente, no dia 11 de agosto de cada ano, dia da criação dos dois primeiros cursos jurídicos no Brasil, dos quais um na cidade de São Paulo e outro em Olinda, instituídos pela Lei do Império de 11/08/1827.

Com informações do TST.