A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, suspendeu, a partir desta segunda-feira (5/2), até ulterior deliberação, o expediente e atendimento ao público no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís (CEJUSC-JT) e nas 4ª e 7ª Varas do Trabalho em São Luís, unidades localizadas no Fórum Astolfo Serra, sede das VTs da capital. A suspensão consta na Portaria do Gabinete da Presidência nº 178/2018.
A suspensão das atividades foi necessária para efetuar reparos em computadores e demais equipamentos das unidades, que sofreram danos ocasionados por alagamentos no prédio do Fórum Astolfo Serra, por causa das fortes chuvas ocorridas no final de semana em São Luís. Segundo a Seção de Engenharia, também serão feitos reparos nas instalações de coleta de águas pluviais. De acordo com a direção do TRT, estão sendo tomadas todas as providências para a retomada do expediente o mais rápido possível.
Conforme a Portaria GP, a contagem de prazos será feita conforme o disposto no artigo 224 do Código de Processo Civil.