O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, participa do Ato Público pelo Trabalho Seguro, que será realizado, amanhã (15), a partir das 8h30, na portaria da empresa Vale, localizada no Anjo da Guarda (Avenida dos Portugueses, s/n, próximo à entrada do Parque Botânico Vale). Cerca de três mil trabalhadores que atuam na área da Vale em São Luís devem comparecer ao evento.

O Ato Público é uma ação do Programa Trabalho Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, de iniciativa do TST e CSJT e que, em São Luís, está sendo organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e a Vale.

Na programação, palestra sobre trabalho seguro, distribuição de material educativo e de brindes, além de shows com o grupo maranhense Bicho Terra e com o humorista piauiense Cláudio Moreno.

“O evento tornou-se uma referência no país na área de segurança do trabalho”, disse a presidente do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra. Ela explicou que em São Luís, foi escolhido o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, onde se encontra o Píer IV, que integra as obras do programa Capacitação Logística Norte (CLN). O programa CLN permitirá à Vale aumentar a capacidade de transporte do Sistema Norte. Hoje, o Sistema Norte (mina, ferrovia e porto) tem capacidade para transportar 130 milhões de toneladas por ano (mtpa). Com a implantação do Programa CLN, será capaz de transportar 230 milhões de toneladas. A desembargadora esclareceu que a escolha do local ocorreu também em função das ações de prevenção de acidentes de trabalho desenvolvidas pela Vale.

A Vale prioriza a saúde e a segurança de seus empregados e contratados. Por esse motivo, centra esforços no desenvolvimento e incentivo de boas práticas que estejam alinhadas aos seus valores, entre os quais está “A vida em primeiro lugar”. Entre as principais iniciativas da Vale destaca-se a implantação do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança, que tem o objetivo de reforçar a prevenção de acidentes, com foco em resultados e no compartilhamento do conhecimento. O sistema consolida as diretrizes de saúde e segurança a serem aplicadas na área, contribuindo para o comportamento seguro de empregados e contratados.

Sobre o Programa Trabalho Seguro
 
Já foram realizados, em 2012, 13 atos públicos em grandes obras de infraestrutura, todos em parceria do TST/CSJT com os Tribunais Regionais do Trabalho. Instituições públicas e privadas também são parceiras do Programa, que visa à formulação e à execução de projetos e ações nacionais voltadas para a adoção de medidas de saúde e segurança no trabalho para prevenção de acidentes.  Conforme o calendário de atividades do Trabalho Seguro, o Ato Público em São Luís é o primeiro a ser realizado em 2013. A próxima ação está prevista para ser desenvolvida pela 24ª Região, em Campo Grande (MS), no Centro de Convenções Albano Franco. O calendário de atividades está sujeito a alterações.
 
O Ato Público pelo Trabalho Seguro tem como objetivo a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil e em São Luís. Conforme os dados estatísticos de acidentes de trabalho dos municípios do estado do Maranhão, extraídos do Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2010 do Ministério da Previdência Social, o Maranhão registrou 5.936 acidentes de trabalho, o que representa 0,85% do total de acidentes de trabalho no país.
 

Com informações da Assessoria de Comunicação da Vale.