O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) realizou a 5ª Reunião Ordinária nos dias 06 e 07 deste mês, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF). O evento contou com a participação do ministro presidente do TST, Antônio José de Barros Levenhagen. Na oportunidade, o ministro destacou a importância das ouvidorias públicas como canal de comunicação com o cidadão, desejando sucesso ao Coleouv e colocando-se à disposição para auxiliar as ouvidorias a prestarem os serviços que os jurisdicionados tanto necessitam.

“A presença do presidente Levenhagen demonstra a legitimidade e a representatividade do Coleouv junto ao TST como um órgão que aglutina”, disse o presidente do Coleouv e ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Gerson de Oliveira Costa. Na oportunidade, o desembargador salientou que o apoio do TST é fundamental para a consistência do trabalho que o Colégio realiza, cujo único objetivo é a satisfação do cidadão. Em nome do Coleouv, Gerson de Oliveira entregou ao presidente do TST uma placa em agradecimento ao apoio que o Coleouv tem recebido da Presidência do TST.

O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho enfatizou que as reuniões do Colégio desenvolvem-se em três partes de muita importância para as ouvidorias dos Regionais: a primeira é a presença quase sempre do presidente do TST ou de um ministro para dar apoio ao trabalho dos ouvidores; a segunda parte é a presença de um jurista para dar palestra sobre um assunto de interesse e que esteja em destaque; e a terceira parte, considerada o ponto alto da reunião, a troca de ideias e informações, que são as boas práticas de cada ouvidoria.

O palestrante da 5ª Reunião Ordinária do Coleouv foi o desembargador Rossal de Araújo, do TRT da 4ª Região, que falou sobre a Lei nº 13.015/2014, que dispõe sobre os recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.

Dos dezenove Regionais que estiveram presentes na reunião, oito apresentaram boas práticas, dentre os quais o TRT16, que apresentou o vídeo institucional de Ouvidoria itinerante com foco no trabalho infantil, realizada no município de Imperatriz/MA, com a presença do Conselho Tutelar, procuradores do trabalho, promotor de justiça da infância, defensor público, secretário de educação do município, resultando no ajuste de um  Termo de Ajustamento de conduta (TAC) relativo ao trabalho no lixão. Além da Ouvidoria do TRT-MA, também apresentaram boas práticas os TRTs da 17ª (ES), 23ª (MT); 13ª Região (PB); 8ª (PA/AP); 1ª REGIÃO (RJ); 4ª Região(RS); 3ª Região (MG).

Criação do Conselho Consultivo – Os ouvidores, na oportunidade, também criaram o  Conselho Consultivo, que será composto pelos ex-presidentes do Colégio. Os integrantes do Consultivo poderão participar das Assembléias Gerais com direito a voz. A assembléia também alterou, no estatuto, a expressão “Coordenador do Coleouv” para “Presidente do Coleouv”.

Nova gestão - Por aclamação, foi escolhida a nova diretoria do Coleouv:   presidente, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho (TRT- 16ª Região); vice-presidente – des. José Otávio e Souza Ferreira (TRT – 15ª Região); secretário-geral –desa. Denise Pacheco  (TRT – 4ª Região), com mandato de um ano. A partir das próximas administrações o mandato da diretoria será de dois anos, como fora deliberado na reunião.

Reuniões e Encontros de Boas Práticas de 2015 – Ficaram designadas para os dias 16 e 17 de março e 06 e 07 de agosto as reuniões do Coleouv no ano de 2015. E o Encontro das Boas Práticas de Ouvidorias será realizado em Florianópolis/SC, na primeira quinzena de outubro de 2015, a ser organizado pela Ouvidoria do TRT 12, com apoio do Coleouv.