Presidente eleito do TST fará palestra nesta sexta-feira (9/2) no TRT-MA
O presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro João Batista Brito Pereira, realiza palestra nesta sexta-feira (9/2), às 10h, no Auditório Juiz Ari Rocha, no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), localizado na avenida Senador Vitorino Freire, 2001, bairro Areinha, em São Luís.
O ministro vem para São Luís a convite da presidente do TRT-MA, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, onde vai proferir a palestra intitulada "Adequação de Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho às alterações introduzidas na CLT, pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017".
Até o momento cerca de 108 pessoas se inscreveram para palestra que é voltada para magistrados, servidores, advogados, estudantes e o público em geral. As inscrições estão abertas até hoje (8/2) e podem ser feitas no Portal EJUD16, no site do TRT. A EJUD16 vai emitir certificado com carga horária de duas horas.
A palestra será encerrada com uma programação cultural que terá a participação do grupo carnavalesco maranhense Bicho Terra. A apresentação tem o apoio cultural da Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 16ª Região (Astra XVI).
Ministro João Batista Brito Pereira - maranhense de Sucupira do Norte, o ministro foi eleito em dezembro para presidir o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2018-2020, e vai ser empossado no dia 26 de fevereiro. É ministro do TST desde maio de 2000, em vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho. No biênio 2014/2016, exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Trabalho.
Bacharel em Direito formado pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Pós-graduado em Direito Público. Foi advogado militante na área trabalhista e consultor trabalhista junto aos Tribunais Superiores entre 1982 e 1988. Ingressou no Ministério Público do Trabalho em maio de 1988. Foi promovido, por merecimento, a subprocurador-geral do Trabalho (em 1989), cargo que exerceu até sua posse no cargo de ministro do TST, em maio de 2000.
Desde 2004, o ministro preside a Quinta Turma do TST, da qual só se afastou no período em que foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho, no biênio 2014/2016. Integra também o Órgão Especial e a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). Foi ainda membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
Mais informações na Seção de Cerimonial pelo telefone(98) 2109-9439 ou e-mail cerimonial@trt16.jus.br.
Redação: Nanajade Rinaldi
Jornalista Responsável: Gisélia Castro