O Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) será implantado na Vara do Trabalho (VT) de Caxias nesta sexta-feira (11), às 9h, na sede da VT, localizada na Cidade Judiciária, na Rua Oeste, nº 7-A. O PJe-JT é um sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais que permite aos magistrados, servidores, advogados e demais participantes da relação processual a prática de todos os atos diretamente no sistema e o seu acompanhamento durante todas as fases, via internet. Para acessar o sistema, o usuário necessita de certificação digital.

Como parte da programação de implantação do sistema, magistrados e servidores da VT de Caxias, além de advogados, estão sendo capacitados para operacionalizar o PJe. Os treinamentos para servidores estão sendo ministrados por Gilberto Barbosa Ramos, servidor da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, cuja capacitação, referente ao módulo I, é voltada para os servidores que atuam na secretaria da VT; e José Adolfo dos Santos, da 2ª VT de São Luís, responsável pelo módulo II, que envolve as atividades da sala de audiência e dos oficiais de Justiça. A capacitação de magistrados e advogados está sendo ministrada pelo juiz Fernando Duarte Barboza, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís. Os treinamentos encerram nesta quinta-feira (10).

Em virtude dos treinamentos, estão suspensos, durante esta semana, os expedientes interno e externo na VT, bem como os prazos judiciais. A suspensão consta na Portaria do Gabinete da Presidência nº 1042/2013, de 3.9.13. Ainda, conforme a Portaria, em caso de urgência, exclusivamente nas hipóteses previstas na Resolução Administrativa nº 167/2010 do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), os interessados deverão entrar em contato direto com a secretaria da vara trabalhista.

PJe-JT no Maranhão – o PJe já foi instalado  nas VTs de Barreirinhas (a primeira a receber o PJe), Chapadinha, Presidente Dutra, nas setes varas do trabalho de São Luís, Timon, Pedreiras, Pinheiro e Estreito, bem como na segunda instância trabalhista. Após a VT de Caxias, a próxima a funcionar eletronicamente será a Vara do Trabalho de Santa Inês, cuja implantação do PJe está prevista para o dia 18 deste mês, às 9h30. Até o final do ano, todas as 23 Varas do Trabalho no Maranhão  estarão funcionando eletronicamente.

VT de Caxias – criada pela Lei nº 7729, de 16.01.1989, a Vara do Trabalho de Caxias foi instalada em 14 de dezembro de 1990, em sede provisória. Atualmente a vara funciona em sede própria. A juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa é a titular da VT. O diretor de secretaria é Roberval Dias Leal. Além de Caxias, estão sob a jurisdição da vara trabalhista os municípios de Aldeias Altas, Afonso Cunha, Codó, Coêlho Neto, Duque Bacelar, São João do Soter e Timbiras. Mais informações sobre a Vara do Trabalho de Caxias pelo fone (99) 3521-3289 ou email vtcaxias@trt16.jus.br

Estatísticas - Em 2012, a Vara do Trabalho de Caxias recebeu 1592 novos processos; solucionou 1102; realizou 2134 audiências e efetuou pagamentos a reclamantes no valor de R$ 1.948.051,93. Além disso, arrecadou R$ 414.685,19 em contribuição previdenciária; R$ 323.705,60 em imposto de renda e R$ 46.698,54 referentes a custas processuais.

Neste ano, até o dia 10 de outubro, a VT já havia recebido 1318 novos processos. Ainda, neste ano, os valores pagos a reclamantes já somam R$ 1.693.337,92; já foram recolhidos R$ 567.843,71 em contribuição previdenciária; R$ 565.910,73 para a receita federal (imposto de renda) e R$ 38.827,76 em custas processuais.