Em média oito manifestações diárias foram recebidas pela Ouvidoria Judiciária da Justiça do Trabalho do Maranhão, no ano passado, o que representa um acréscimo de 50% em relação ao ano anterior. Do total de 1119 manifestações, 94% foram solucionadas e as demais estão em andamento. São reclamações, elogios, denúncias, informações, críticas, sugestões, entre outros. Os dados são do relatório anual do setor que tem como ouvidora a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo. Foram 325 reclamações, 265 informações, 29 denúncias, 17 sugestões, 14 elogios e sete críticas. A maioria das manifestações (462) foi enquadrada na categoria “outros”, sendo que 93% referem-se a pedidos de inclusão de processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação e os 7% restantes, a solicitações diversas: direitos trabalhistas, orientação de como proceder em processo em curso no Tribunal, agradecimentos pela atuação da Ouvidoria, entre outros. O assunto mais abordado foi sobre reclamação trabalhista, correspondendo a 30% do total das manifestações. De acordo com o relatório muitas das manifestações recebidas não se incluem nas atribuições da Ouvidoria e foram encaminhadas aos setores e órgãos responsáveis para providências. Nesse item foram computadas 157 manifestações como: consultas de natureza jurisdicional, andamento processual, direitos trabalhistas, como proceder em processos em curso, solicitação de fiscalização em empresa, sobre processos tramitando em outro órgão, entre outros. Para receber manifestações dos cidadãos, a Ouvidoria disponibiliza formulário impresso, nas secretarias das Varas Trabalhistas ou na portaria do prédio-sede do TRT. Depois de preenchido, o formulário deve ser encaminhado, via postal, para a Ouvidoria (Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, Areinha - São Luís-MA, CEP: 65030-015). As manifestações também podem ser enviadas por meio de formulário eletrônico (www.trt16.gov.br), de e-mail (ouvidoria@trt16.com.br) e pelo telefone 08002822323 (ligação gratuita) ou telefax (98) 2109-9494. Há também atendimento presencial, na sala da Ouvidoria (5º andar). O meio eletrônico foi o mais utilizado pelos cidadãos em 2008 para contato com a Ouvidoria, respondendo por 74% do total das manifestações que chegaram ao setor. A acessibilidade também ficou evidenciada com o aumento da procura dos manifestantes de forma pessoal: 112 atendimentos presenciais. Audiências Públicas – em 2008 foi iniciado o Projeto de Ouvidoria Itinerante que realiza audiências públicas nas sedes das Varas Trabalhistas, ocasião em que a ouvidora atende, individualmente, a todos quantos queiram se manifestar. A primeira Audiência Pública ocorreu no município de Balsas, no mês de julho. Na ocasião foram formuladas 29 manifestações. Em novembro do ano passado, a Ouvidoria realizou audiências públicas também nas cidades de Imperatriz e Açailândia. Na ocasião a desembargadora ouvidora acumulava a função de corregedora. Foram recebidas quatro manifestações em Imperatriz e duas em Açailândia. Este ano houve audiências em Caxias e Timon.