O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por meio do Programa de Habilitação para Descontos, firmou termo de adesão com a Escola Viva Educação Ltda, que tem por objeto a concessão de descontos de 15% a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TRT (ativos e inativos) e seus dependentes e a pensionistas, nas parcelas de mensalidades escolares de 2023.
Pelo termo de adesão, os descontos somente valerão se o pagamento das mensalidades for efetuado até o dia do vencimento. O pagamento das mensalidades e outras despesas decorrentes da participação dos beneficiários diretos e seus dependentes será efetuado pelo aluno, ou seu responsável legal, diretamente à Escola Viva Educação Ltda, mediante a quitação de boleto junto à rede bancária ou outro método acertado diretamente entre a Escola Viva Educação e o aluno ou responsável. A vigência do termo de adesão será durante todo o ano letivo.
Para garantir o desconto, o beneficiado precisa comprovar o vínculo com o TRT-16, que pode ser feito com apresentação do crachá, da carteira funcional ou de qualquer documento que comprove o vínculo, no caso de magistradas, magistrados, servidoras e servidores. No caso de dependentes, apresentação conjunta de qualquer um dos documentos solicitados aos integrantes da magistratura e do quadro funcional do tribunal e documento oficial que comprove a relação de parentesco. Os pensionistas devem apresentar documento emitido pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal.
Escola Viva Educação Ltda
A Escola Viva Educação Ltda localiza-se na Rua Maracaçumé, nº17, bairro Calhau, em São Luís. Mais informações pelo telefone (98) 3022 4901; e ainda pelo e-mail escolavivaeduca@gmail.com.
Programa de Habilitação para Descontos
O Programa foi estabelecido pelo TRT-16, por meio de Portaria do Gabinete da Presidência n.º 703/2016, como uma modalidade de celebração de atos institucionais destinada à obtenção de descontos e vantagens para magistradas, magistrados, servidoras e servidores ativos, inativos e pensionistas, assim como seus respectivos dependentes diretos, na aquisição de produtos e serviços junto a instituições, empresas e profissionais de diversos ramos de atividades no mercado maranhense, a critério das empresas, instituições e/ou profissionais credenciados, e mediante comprovação do parentesco pela Secretaria de Gestão de Pessoas.