A arquiteta Ivana Aquino e o Centro de Terapia, Fonoaudiologia, Audiologia e Medicina Alternativa (CETFAMA) firmaram adesões ao "Programa de Habilitação para Descontos" do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). O Programa tem como objetivo desburocratizar parcerias importantes que sejam do interesse de magistrados e servidores (ativos e inativos) e seus dependentes, e pensionistas. O crescente interesse que o mercado local tem manifestado em participar, oferecendo seus serviços e produtos, cada vez mais fortalece a iniciativa do Tribunal.
A profissional do ramo de Arquitetura Ivana Aquino trabalha com projetos arquitetônicos, além de ambientações comercial e residencial. Pela adesão, ela oferece desconto de 20% em todos os seus serviços utilizados por magistrados e servidores do TRT-MA, ativos e inativos, além dos dependentes destes.
Já o CETFAMA oferece aos usuários do TRT-MA as especialidades: Clínica Geral, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Neurologia, Nutrição, Ortopedia, Pediatria, Psicologia, Psicopedagogia e Terapia Ocupacional. Os descontos são de 40% em consultas, 15% no pacote de terapia (10 sessões) e 10% no Teste da Orelhinha.
Os serviços da arquiteta e do CETFAMA são oferecidos diretamente aos beneficiários do Tribunal, mediante comprovação do vínculo com o Tribunal, por meio da apresentação do crachá, da carteira funcional ou de outro documento equivalente. Os descontos são oferecidos sobre os preços regulares de seus produtos/serviços, em percentual superior ao que regularmente são praticados no mercado local. É de inteira responsabilidade dos interessados, ao adquirirem os produtos e/ou serviços credenciados, o pagamento e o adimplemento correspondentes, não cabendo ao Tribunal arcar com qualquer ônus decorrente do Programa de Habilitação para Descontos.
Contato com as empresas credenciadas:
Ivana Aquino - Avenida dos Holandeses, Quadra 3, Lote 1, Edifício Oceanic, Apartamento 1102, Ponta d'Areia, São Luís-MA - Telefone: (98)98815-3302 - E-mail: ivanaaquino@gmail.com. 
CETFAMA - Rua Auxiliar II, quadra 1, nº 20, Cohajap, São Luís-MA - Telefone: (98)3233-4582 - E-mail: cet.fama@hotmail.com.  
"Programa de Habilitação para Descontos" - estabelecido pelo TRT-MA, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 703/2016, como uma modalidade de celebração de atos institucionais destinada à obtenção de descontos e vantagens para magistrados e servidores na aquisição de produtos e serviços junto a instituições, empresas e profissionais de diversos ramos de atividades no mercado maranhense. As vantagens do Programa alcançam magistrados e servidores ativos, inativos e pensionistas, assim como seus respectivos dependentes diretos, a critério das empresas, instituições e/ou profissionais credenciados e mediante comprovação do parentesco pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Desta forma, o procedimento se torna menos burocrático, além de mais descentralizado e célere, para a celebração de atos mais simples do que os convênios e parcerias formais e mais elaborados. A lista completa das empresas, instituições e profissionais credenciados está disponível para consulta pelos interessados no site no TRT-MA. Para saber mais sobre o Programa, clique aqui.
Adesão ao Programa - Demais empresas, instituições e/ou profissionais interessados em aderir ao Programa de Habilitação para Descontos podem entrar em contato com o TRT-MA pelos e-mails: dgeral@trt16.jus.br e administ@trt16.jus.br. Tais e-mails também podem ser utilizados por magistrados e servidores (da capital e do interior do Maranhão) que desejem sugerir adesões ao Programa.