A apresentação do Programa TRT na Escola ocorreu durante reunião técnica realizada na tarde desta terça-feira (30/04), no auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). Na reunião, os representantes das instituições convidadas para participar da versão 2013 do TRT na Escola conheceram o programa, bem como discutiram o cronograma de treinamento de coordenadores, professores e alunos da Faculdade Santa Terezinha (CEST). A reunião foi conduzida pelas servidoras Anícia Ewerton, gestora do TRT na Escola, e Sílvia Maria Pontes de Castro, integrante da equipe do programa.

Com carga horária de 16 horas, o treinamento será ministrado durante quatro encontros, com o primeiro deles marcado para o dia 28 de maio deste ano, às 14h, no auditório da Escola Judicial. Além da aula inaugural, serão ministradas palestras sobre direitos e garantias fundamentais; noções básicas de direito do trabalho; Poder Judiciário Trabalhista: estrutura e funcionamento; trabalho escravo; trabalho infantil; psicanálise e educação e inclusão no mercado do trabalho.

Segundo Anícia Ewerton, as Secretarias de Educação do Estado e do Município de São Luís ainda não confirmaram os nomes das escolas que participarão das ações deste ano. Por outro lado, adiantou que estão confirmadas as participações da Escola Eney Santana (APAE) e do Centro de Apoio Pedagógico do Deficiente Visual do Maranhão "Ana Maria Patello Saldanha", tendo em vista que na versão 2013, o programa vislumbrou a questão da inclusão social.

Participaram da reunião as representantes da Escola Eney Santana, Ana Izabel Nunes, Pauliana Figueiredo e Emy Cardoso; Ana Cássia Branco, representante da Secretaria de Educação do Estado (SEDUC); Jorge André Rocha, representante da Escola Municipal Profª Rosa Raimunda Paixão Garcês ( Município de São José de Ribamar); Valéria Vale Santos, representante do CEST; Luana Lima Duarte, representante do MPT-MA; Soraia Raquel, representante da Secretaria de Educação do Município de São Luís (SEMED); e Maria do Socorro Silva, representante do Centro de Apoio Pedagógico do Deficiente Visual do Maranhão “Ana Maria Patello Saldanha”.  

TRT na Escola – com o slogan “Educar é promover cidadania”, o programa tem como público-alvo professores e alunos de escolas das redes pública e privada. Desenvolvido pela Escola Judicial do TRT-MA, em parceria com o Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania), da Anamatra, Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI), Ministério Público do Trabalho do Maranhão e CEST, as atividades do Programa TRT na Escola visam fomentar o debate de questões relacionadas às noções básicas de Direito do Trabalho, estrutura e funcionamento da Justiça do Trabalho, acessibilidade à justiça, e de temas relativos aos direitos da criança e do adolescente. Além disso, também foca no debate do trabalho escravo e trabalho infantil, com a intenção de intensificar o processo de conscientização da sociedade com vistas à erradicação de tais situações, rompendo as barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.

Em 2012, as ações do programa foram desenvolvidas na Unidade Integrada Vila Embratel, Unidade de Ensino Básico Profª Rosilda Cordeiro (Quebra Pote), Unidade de Ensino Básico Haydê Chaves (Vila Esperança), Unidade de Ensino Básico São Raimundo, Unidade de Ensino Básico Evandro Bessa (Estiva), Unidade Integrada José Gonçalves do Amaral Raposo (Pedrinhas), Unidade de Ensino Básico Gomes de Sousa (Vila Maranhão) e Unidade de Ensino Básico Salomão Fiquene (Tibiri).

O TRT na Escola alinha-se aos temas Acesso à Justiça, Política Institucional e Responsabilidade Social, contemplados no planejamento estratégico do tribunal.