Ocorreu na tarde da última sexta-feira (21), no auditório Ari Rocha (sede do TRT-MA), o encerramento do Treinamento dos Gestores, Coordenadores, Professores e Alunos Universitários que participarão do Programa TRT na Escola em 2013. A palestra de encerramento teve como tema “Noções Básicas de Direito do Trabalho” e “Poder Judiciário Trabalhista: estrutura e funcionamento” e foi ministrada pelo vice-diretor da Escola Judicial e juiz titular da Vara do Trabalho de Bacabal, Bruno de Carvalho Motejunas.

Durante o treinamento, o juiz falou sobre o conceito, os princípios e direitos fundamentais do trabalho, sobre os princípios específicos do Direito do Trabalho, princípios protetivo (tutelar e tuitivo), trabalho degradante; deu exemplos desse tipo de trabalho e alertou: “A relação de trabalho não é uma relação de favor. A relação de trabalho envolve direitos que precisam ser respeitados”.

Para o juiz Bruno de Carvalho Motejunas, a idéia fundamental desse treinamento é conscientizar os professores e alunos de que o direito não é apenas um conjunto de normas escritas no papel, mas é o resultado de lutas sociais históricas. “Os direitos hoje previstos na norma precisam ser reafirmados por todos nós, para serem respeitados. Então, a nossa função como cidadão é lutar para que esses direitos sejam efetivos”, disse o magistrado.

A professora da escola Eney Santana (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE), Ana Isabel Almeida, falou sobre o programa e o treinamento. Observou que este é o primeiro ano que a escola participa do programa. “Estamos neste treinamento para ver como vamos trabalhar esse tema com nossos alunos. Nós trabalhamos com jovens especiais e já temos mais de 60 jovens inseridos no mercado de trabalho, mas acreditamos que a família precisa perceber a importância do trabalho para esses jovens. A importância não está só no salário, mas também no amadurecimento desse jovem e nos princípios e valores que são aprendidos por eles no ambiente de trabalho. Então, esse programa vai ser muito bem-vindo, porque vamos poder trabalhar esse aspecto”, disse Ana Almeida.

Unidades de Ensino – Cerca de dez entidades participarão do Programa TRT Na Escola de 2013. Nas reuniões prévias houve a participação das seguintes instituições: UEB Luyzenir Mata Roma – Vila Nova República, Maracanã. UEB Uruati – Entrada do Quebra Pote, BR 135, Km 11, Ananandiba.  Centro de Ensino Prof. Machadinho.  Centro de Ensino Professor Paulo Freire. Escola Eney Santana (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE). Centro de Apoio Pedagógico do Deficiente Visual do Maranhão “Ana Maria Patello Saldanha”. Escola Ana Adelaide Bello (SESI).  Escola Municipal Profª Rosa Raimunda Paixão Garcez (Estrada do Juçatuba). Faculdade Santa Terezinha (Cest).

O Programa TRT na Escola é realizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho da XVI Região (Amatra XVI) e Ministério Público do Trabalho (MPT).


Redação: Larissa dos Santos (estagiária) 
Jornalista Responsável: Wanda Cunha (DRT – 206)