O I Encontro dos Programas de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem dos Tribunais Regionais do Trabalho da Região Nordeste será realizado na próxima quinta-feira (23/9), das 14h30 às 16h30, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do TRT16MA. O evento é uma parceria do TRT do Maranhão com os Tribunais Regionais do Trabalho da Bahia (TRT5), Pernambuco (TRT6), Ceará (TRT7), Paraíba (TRT13), Alagoas (TRT19) e Sergipe (TRT20), com o apoio do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.
Com o tema “Arte e Educação Aliados à Erradicação do Trabalho Infantil”, o evento terá palestras, intercaladas com apresentação de músicas, vídeos institucionais e lançamento de podcasts sobre trabalho infantil, que foram produzidos pelos TRTs participantes. O encontro vai ser mediado pelo desembargador do TRT-MA James Magno Araújo Farias e gestor nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do CSJT-Justiça do Trabalho.
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho e coordenadora nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, Kátia Arruda Magalhães, vai fazer a abertura do encontro, às 14h30. Na sequência, haverá a apresentação da música “Suar só de brincar”, do cantor e compositor Carlinhos Veloz, em parceria com o músico Paulo Trabulsi. Às 14h45, será apresentada mensagem do médico psiquiatra e escritor Augusto Cury. Às 14h50, mais uma apresentação musical, desta vez da música “Não ao trabalho infantil”, de autoria do juiz do trabalho Allonso Cavalcante de Albuquerque Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Alagoas).
Às 15 horas, está prevista a palestra “Educação, comunicação e arte na defesa dos direitos da criança e do adolescente”, que será ministrada por Maria Cláudia Mello Falcão, integrante da equipe da OIT (Organização Internacional do Trabalho), coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e integrante da Secretaria Técnica da Iniciativa Regional “América Latina e Caribe Livres do Trabalho Infantil”. Em seguida, às 15h25, a programação prosseguirá com a apresentação do vídeo “Recado do Lauro contra o trabalho infantil”, do TRT da 7ª Região (Ceará).
Na sequência, às 15h35, será apresentado o vídeo institucional do TRT do Maranhão sobre o projeto “Música pela Infância”, edição especial do Projeto TRT Cantos e Encantos. O projeto “Música pela Infância” foi desenvolvido pela Comissão em parceria com o Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho no Maranhão, Setor de Comunicação Social do Tribunal e o Clube do Choro do Maranhão. Às 15:40 será exibido o vídeo institucional do TRT da 6ª Região, com a apresentação do Projeto CICA (Centro Integrado da Criança e do Adolescente).
Dando prosseguimento à programação, às 15h50, apresentação da palestra “Redes comunitárias de proteção às violências contra crianças e adolescentes: a educação na prevenção e resgate de crianças do trabalho infantil”, por Helena Oliveira, especialista em Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, chefe do Escritório do UNICEF para a Bahia, Sergipe e Norte de Minas Gerais e gestora do Projeto “Redes comunitárias de proteção à criança e ao adolescente”.
Em seguida, serão exibidos mais dois vídeos. Às 16h20, apresentação do vídeo “Lauro e os palhacinhos do sinal” – história em quadrinhos animada, do TRT da 7ª Região; e às 16h25, exibição do vídeo institucional do TRT da 5ª Região, demonstrando a música no combate ao trabalho infantil, com a participação da Escola Olodum.
Às 16h30, lançamento dos podcasts organizados pelo TRT13, seguido do encerramento do encontro.