A instituição do “Dia do Trabalhador Terceirizado” pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão resultou de uma sugestão apresentada pela presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, à deputada estadual Helena Duailibe. 
A deputada acatou a sugestão e apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 441/2019 na Assembleia Legislativa, que teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, cujo relator foi o deputado Neto Evangelista, e foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais, na sessão de 29 de outubro deste ano. 
A presidenta Solange comemorou a aprovação do PL e disse que a proposta sugerida à Assembleia Legislativa foi em reconhecimento à importância e indispensabilidade do trabalho dos terceirizados, que estão presentes em praticamente todos os órgãos públicos e em muitas empresas privadas. “Então, merecem esse reconhecimento do nosso Estado e eu estou muito feliz com a instituição do Dia do Trabalhador Terceirizado”, declarou.