Projeto Estruturar: Varas Trabalhistas terão sedes novas
segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 - 15:24
Redator (a)
Suely Cavalcante
As Varas Trabalhistas (VT’s) de Presidente Dutra, Barreirinhas e Caxias ganharão sedes próprias como parte das ações do projeto Estruturar. As três VT’s funcionam, atualmente, em sedes provisórias. Além da construção das novas sedes das varas, o projeto prevê ainda a realização de um diagnóstico da estrutura física e material das Varas do Trabalho e do TRT; a manutenção preventiva das instalações físicas das VT’s e do tribunal, além da construção das sedes das novas varas trabalhistas e daquelas que não possuem sede própria. O projeto está alinhado ao tema Infraestrutura e Tecnologia do planejamento estratégico do TRT.
O diretor-geral do TRT do Maranhão, Júlio Cesar Guimarães, disse que o TRT vem buscando a melhoria contínua do ambiente de trabalho com foco na qualidade de vida de magistrados e servidores, bem como tem procurado oferecer um ambiente saudável nas varas trabalhistas para atender aos advogados e jurisdicionados. Segundo ele, para 2011, a proposta do TRT é avançar na ambientação das ante-salas com vistas a criar um clima harmonioso que estimule a solução dos conflitos. “Assim, avançaremos em dois projetos. O projeto Estruturar e o projeto Conciliar”, destacou.
Presidente Dutra - a construção da sede própria da VT de Presidente Dutra está em andamento. Segundo o chefe do Serviço de Engenharia do TRT-MA, Jacer de Abreu Neto, as obras devem ser concluídas em fevereiro do próximo ano. Com uma área total construída de 571,22 m², a Vara Trabalhista de Presidente Dutra está sendo feita com duas lajes, em virtude do aclive do terreno.
A Vara Trabalhista terá um gabinete para juiz, sala de audiência, secretaria ampla, arquivo, recepção, copa, sala da OAB, sala de apoio, banheiros privativos para magistrado e servidores, banheiros públicos; 8 vagas na garagem interna (magistrados e servidores); estacionamento externo e lavanderia.
Barreirinhas - a Vara de Barreirinhas terá uma área total de 318 m². O projeto completo para a construção da VT está em fase de revisão. A nova sede terá sala de recepção/atendimento, com dois banheiros (masculino e feminino); sala de audiência; gabinete de juiz com banheiro; arquivo interno; secretaria com dois banheiros; depósito judicial; sala de oficial de justiça; sala da OAB; copa, cozinha e um banheiro para o pessoal de apoio; estacionamento público com 4 vagas, sendo uma para portadores de necessidades especiais, e estacionamento interno com cinco vagas.
Caxias – o projeto arquitetônico para a construção da sede própria da Vara Trabalhista de Caxias está em andamento. A VT terá uma área total de aproximadamente 600 m². O projeto prevê dois gabinetes para magistrados, duas salas de audiência, secretaria, quatro banheiros internos e dois externos (públicos), sala da OAB, sala de convivência, sala técnica (para gerador e equipamentos de rede lógica), arquivo, depósito (para guardar bens penhorados), uma sala para assessor, estacionamento privativo para juízes e servidores e estacionamento público.
As instalações das três Varas Trabalhistas serão acessíveis para deficientes físicos.
Planejamento Estratégico do TRT-MA (2010-2014)
Projeto – Estruturar
Alinhamento Estratégico:
Tema: - Infraestrutura e Tecnologia
Objetivo: Garantir a infraestrutura física e material apropriada às atividades administrativas e judiciais.