O Foro Astolfo Serra (FAS), sede das Varas do Trabalho de São Luís, recebeu, na manhã desta quinta-feira (18), a visita dos alunos do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A atividade integrou o calendário de ações do Projeto Justiça do Trabalho de Portas Abertas, desenvolvido pelo Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho do Maranhão (Cemoc) e faz parte das atividades da Semana do Calouro, realizada pelo Centro Acadêmico 1º de Maio da Universidade. Esta é a sétima visita do ano ao Foro Trabalhista. 

A coordenadora do projeto e chefe do Cemoc, Edvânia Kátia, apresentou aos alunos o panorama institucional da Justiça do Trabalho, fazendo um breve histórico da origem do TRT-MA e da jurisdição das varas trabalhistas do Estado. Em seguida, o juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís e idealizador do projeto, Paulo Sérgio Mont'Alverne Frota, ministrou a palestra “Direitos e Deveres Trabalhistas”. 

De início, o juiz contou a história da sua carreira como magistrado e dos desafios que teve que enfrentar durante a sua graduação no curso de Direito. O magistrado incentivou os alunos a estudarem para concursos públicos já durante a graduação. “Há momentos na universidade pública em que os alunos passam por muitas dificuldades, como por exemplo, as greves. Não percam a oportunidade de estudar”, afirmou.

De forma descontraída o juiz Mont’Alverne instigou os alunos a participarem da palestra fazendo perguntas como: “Por que você escolheu cursar Direito?”; “Alguém pretende ser juiz?”. Os alunos participaram e tiraram suas dúvidas. Outra pergunta que o palestrante fez foi “Por que as pessoas não se interessam pelo Direito?”. Segundo o juiz, esse é o motivo pelo qual o projeto Justiça do Trabalho de Portas Abertas existe, servindo para aproximar as pessoas ao trabalho desenvolvido pelo Regional.

Em seguida, o magistrado explanou sobre as garantias que os juízes gozam e falou das competências do juiz, dentre as quais destacou as audiências, o estudo de processos, os despachos, as decisões interlocutórias e as sentenças. A palestra foi encerrada com a mostra de algumas fotos de audiências realizadas no TRT-MA. O juiz ainda convidou os alunos a participarem de futuras audiências. “Procurei fazer da melhor maneira para motivar vocês. A casa estará sempre aberta”, finalizou. 

Ao final, o livro “Direitos Sociais no Brasil: o trabalho como valor constitucional”, de autoria do vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, foi sorteado entre os universitários. Os alunos também visitaram a "Mostra Comemorativa dos 70 anos da CLT”, em exposição no 2º andar do FAS.  

“Achei bem interessante porque a gente teve a oportunidade de conhecer como funciona o Tribunal do Trabalho, como funciona a carreira de juiz e o que ele faz exatamente. Deu para conhecer bastante a profissão e pensar se realmente é o que se quer para o futuro”, considerou a aluna do primeiro período de Direito, Natália Barbosa Viana.

Planejamento estratégico – O Projeto Justiça do Trabalho de Portas Abertas está alinhado ao planejamento estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) nos temas Política Institucional, que visa a fortalecer a imagem institucional, fortalecer as relações com outras instituições e aprimorar a comunicação com os públicos interno e externo. Também, alinha-se às ações de responsabilidade socioambiental.

Redação: Walesca Simplício (estagiária).
Responsável: Rosemary Araujo – Relações Públicas – CONRERP/6ª Região nº 1.086.