O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, visitará, na próxima semana, de 4 a 8 de agosto, as Varas do Trabalho de Balsas (sul do Maranhão), de São João dos Patos (sertão maranhense) e de Pedreiras (centro do Estado), durante a segunda edição do Projeto Presidência Itinerante. As visitas do Projeto têm como objetivo principal identificar as necessidades de cada unidade, assim como estreitar as relações entre a Administração e os demais setores do TRT16, com o intuito de promover uma gestão democrática e compartilhada.

De acordo com o Projeto, a localização física das varas do trabalho gera um distanciamento da Administração, o que dificulta a integração e o conhecimento das realidades das unidades. O desenvolvimento do Projeto Presidência Itinerante atuará de forma a minimizar esse distanciamento e possibilitará que a equipe itinerante verifique as condições físicas e de trabalho de todas as unidades administrativas e judiciais do TRT. Ao mesmo tempo, permitirá a solução de problemas detectados nas visitas, de forma a promover o bem-estar de todos, além de valorizar magistrados, servidores e usuários da Justiça do Trabalho no Maranhão, demonstrando a importância de todos na gestão administrativa.

O presidente Luiz Cosmo elenca como uma das metas de sua gestão conhecer as unidades judiciais e administrativas, com o intuito de atualizar-se sobre a realidade de cada unidade e definir atividades a partir da situação averiguada. Para o presidente, é necessário que haja o intercâmbio e a integração entre a direção do Tribunal e demais unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão. 

As visitas acontecerão na VT de Balsas nos dias 4 e 5; na VT de São João dos Patos, nos dias 6 e 7; e na VT de Pedreiras, no dia 8 de agosto. Em todas elas, a equipe itinerante receberá reclamações e sugestões de melhoria, fará diagnóstico das instalações físicas e levantamento de serviços de manutenção predial, em atendimento ao escopo do Projeto.

Nesta segunda edição do Projeto Presidência Itinerante, acompanham o desembargador presidente: Antonio Manoel Costa Silva, secretário-geral da Presidência; José de Ribamar Batista Santos, da Diretoria-geral; Fernando Augusto Pestana Júnior, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações; Marcelo Henrique Bandeira Costa Alencar, engenheiro; José de Ribamar Vieira Júnior, eletricista; e Luís Lopes Teixeira, agente de segurança. 

1ª Visita - Na primeira edição, realizada no período de 10 a 13 de junho deste ano, as visitas se concentraram na região sul do Maranhão, especificamente nas Varas do Trabalho de Açailândia, Estreito e do Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, sede das 1ª e 2ª VTs de Imperatriz. Na ocasião, as VTs visitadas foram beneficiadas com a realização de reparos na estrutura predial e elétrica e com a instalação de equipamentos de informática, entre outras providências. Além disso, o presidente e demais gestores do TRT-MA se reuniram com juízes e servidores das VTs e ouviram as solicitações. Em alguns casos, houve atendimento imediato. Outras, devido à complexidade, ficaram para atendimento futuro.

Visitas - Desde o início de sua gestão, em janeiro deste ano, o desembargador Luiz Cosmo vem desenvolvendo atividades no sentido de aproximar a Administração das unidades judiciais e administrativas do TRT. Em São Luís, o presidente do TRT-MA já esteve em unidades administrativas localizadas no prédio-sede do Tribunal, bem como em unidades do Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís. Também esteve na sede da VT de Bacabal, em 14 de fevereiro, onde, além de se inteirar da realidade da vara trabalhista, também participou de audiência com o prefeito da cidade, José Alberto Veloso, oportunidade em que tratou da doação de terreno para a construção da nova sede da VT de Bacabal.

Presidência Itinerante - A previsão estabelecida no projeto é visitar todas as unidades administrativas e judiciais do TRT-MA até dezembro de 2014. O projeto Presidência Itinerante está alinhado ao Planejamento Estratégico do TRT-MA nos temas Eficiência Operacional, Política Institucional, Gestão de Pessoas e Infraestrutura e Tecnologia, e aos objetivos estratégicos “Prestar serviços com foco na excelência”; “Aprimorar a comunicação com os públicos interno e externo” e “Fortalecer a imagem institucional”; “Buscar melhoria do clima organizacional”; e “Garantir a infraestrutura física apropriada às atividades administrativas e judiciais”, respectivamente.

VT de Balsas - Criada por meio do Decreto nº 7.729/1989, a Vara do Trabalho de Balsas tem sede na Rua José Leão, nº 1.059. Pertencem à sua jurisdição os municípios de Balsas, Alto Parnaíba, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso. O juiz titular da vara é Rui Oliveira de Castro Vieira e a diretora de secretaria é a servidora Aline Lopes Ruas.

VT de São João dos Patos - Criada por meio da Lei nº 10.770/2003, a Vara do Trabalho de São João dos Patos foi instalada em 20 de agosto de 2004, e atualmente funciona em sede própria na Avenida Presidente Médici, s/nº, BR 230, Km 94. O juiz titular é Manoel Joaquim Neto e o diretor de secretaria é o servidor Rosiel Barbosa e Silva. Além de São João dos Patos, estão sob a jurisdição da VT os municípios de Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.

VT de Pedreiras - Criada pela Lei n° 10.770/2003, a Vara do Trabalho de Pedreiras foi instalada em 29 de dezembro de 2005, em sede provisória. Em 16 de novembro de 2006, a vara ganhou sede própria e funciona desde então na Avenida Marly Bouéres, nº 1.026. Além de Pedreiras, a jurisdição da VT abrange também os municípios de Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Peritoró, Poção de Pedras, Santo Antônio dos Lopes, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale. Atualmente, a VT está sem juiz titular e diretor de secretaria designados.