As conferências e palestras do VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho serão norteadas pelo tema “O Judiciário e a Proteção dos Direitos Fundamentais”. Na programação do evento, renomados professores brasileiros e da Espanha, ministros do Tribunal Superior do Trabalho e outros destaques do universo jurídico do Brasil imbuídos do propósito de discutir as normas que garantem a proteção dos direitos fundamentais.   

O congresso será realizado em São Luís, nos dias 1º e 2 de agosto, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, ao lado do Pavilhão Multicenter Sebrae, no Cohafuma. As inscrições estão abertas e podem ser feitas online no hotsite do congresso, alojado no site do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). As inscrições custam R$100 para profissionais e R$50 para estudantes de graduação. Para magistrados, servidores e estagiários do TRT-MA, as inscrições são gratuitas.

Um dos destaques internacionais é o professor Javier García Medina, do Departamento de Direito Penal e História e Teoria de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Valladolid, na Espanha. Ele vai proferir a última palestra do primeiro dia do congresso, que tem como tema “Empresas y Derechos Humanos. La responsabilidad social de las empresas”. 

A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, será uma das representantes do TST no congresso. Na palestra “Precarização do Trabalho: a banalização da exploração no Brasil", a ministra alerta sobre a exploração de trabalhadores, bem como sobre a necessidade de promoção de direitos fundamentais no trabalho, geração de mais empregos e extensão da proteção social, entre outros, como condições para o desenvolvimento social. 

Lançamento de livros - além das conferências e palestras, haverá, também, lançamento de livros durante o evento. No dia 1º, às 18h30, o auditor fiscal do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão, Cleber Nilson Amorim Júnior, lança o livro “Segurança e Saúde no Trabalho: princípios norteadores”, editora LTr. No dia seguinte, às 18h, o desembargador do TRT-MA, diretor da Escola Judicial do tribunal e professor Msc da Universidade Federal do Maranhão, James Magno Araújo Farias, convida para o lançamento do livro “A toda velocidade possível: ensaios sobre um mundo em movimento”, da Azulejo Editora.

O congresso é uma promoção do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI) e com a participação da Escola Judicial do TRT-MA. O evento tem o patrocínio do Grupo Mateus e Caixa.

Mais informações sobre o evento pelos telefones (98) 2109 9430 / 9390 e 3227 5200.

Foto: TST