Os trabalhos correicionais na Vara do Trabalho de Pinheiro foram realizados no período de 05 a 08 de julho do corrente ano, sob a coordenação da Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região,  Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro. Acompanharam a Corregedora, durante a correição, os servidores Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto, Secretário da Corregedoria, Ana Maria Cordeiro Mendes, Paulo Henrique de Oliveira Nóbrega, Wellington Bringel de Almeida, os agentes Merval Ferreira Mouzinho e Luís de Moura Silva Filho e o motorista terceirizado Tiago Martins Moraes.

A Vara de Pinheiro tem jurisdição sobre os municípios maranhenses de Pinheiro, Amapá do Maranhão, Apicum-Açú, Bacuri, Boa Vista do Gurupi, Bacurituba, Bequimão, Cajapió, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Cururupu, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Guimarães, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé, Matinha, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Palmerândia, Pedro do Rosário, Peri-Mirim, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia e Viana.

Na Ata de Correição, a Desembargadora Corregedora  ressaltou o trabalho desenvolvido pelos Magistrados que atuam frente à administração da Vara, principalmente no tocante à inexistência de processos conclusos para julgamento com prazo vencido, elevada produtividade registrada no item 10.6.1 e redução da pendência de embargos à execução de 75 (2015) para 09 (2016) processos.

Destacou também que a Unidade cumpre o disposto no artigo 10 da Resolução CSJT n.º 136/2014, o qual estabelece a necessidade de os órgãos da Justiça do Trabalho manterem instalados em suas Unidades “equipamentos à disposição das partes, advogados e interessados para consulta aos autos digitais, digitalização e envio das peças processuais e documentos em meio eletrônico”.

Metas Cumpridas – A Vara do Trabalho de Pinheiro destacou-se pelo cumprimento de várias Metas institucionais, dentre elas, as seguintes: Meta nº 02 de 2015, que visa a identificação e julgamento até 31/12/15, de pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/13; Meta nº 11 do TRT da 16ª Região, que consiste em aumentar o número de acordos homologados na fase de execução, em 6% (seis por cento), até 2020. Em 2015, a Vara correicionada cumpriu a meta acima descrita, eis que apurado percentual de elevação de 400%, uma vez que Unidade deveria apresentar percentual de aumento maior ou igual a 1% em relação a 2014.

Boas Práticas – a Unidade correicionada vem desenvolvendo algumas práticas, cabendo destacar: transferências bancárias nos  casos de valores devidos aos reclamantes e peritos, evitando, assim,  o deslocamento das partes para recebimento dos alvarás e a distribuição de mandados  que tem sido feita através de rotas pré-estabelecidas, visando também redução de custos.

Considerações Finais - Em suas considerações finais a Excelentíssima Senhora Desembargadora Corregedora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro agradeceu a colaboração de todos aqueles que participaram dos trabalhos correicionais, fazendo-o em nome dos magistrados Dr. Érico Renato Serra Cordeiro, Juiz Titular da Vara de Pinheiro, e Dra. Ádria Lena Furtado Braga, Juíza do Trabalho Substituta, pela forma dedicada e ordeira com que souberam conduzir  os trabalhos naquela  Unidade. Determinou, ainda, remessa de expediente à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que fossem consignados elogios nos assentamentos funcionais dos referidos magistrados. Ressaltou, por fim, o projeto em desenvolvimento que vem sendo idealizado pela Corregedoria Regional para a implantação do Núcleo de Apoio Virtual (NAV), voltado para o auxílio a distância das Varas do Trabalho do Estado, com o apoio integrado dos servidores da Corregedoria e das Varas, em setores específicos do PJE, com vistas à melhoria da prestação jurisdicional da primeira instância.

Equipe - a Vara do Trabalho de Pinheiro tem como titular o Juiz Érico Renato Serra Cordeiro. A Juíza do Trabalho Substituta Ádria Lena Furtado Braga também atua na Unidade correicionada desde 01/08/2014. A equipe é formada pelo Diretor de Secretaria, Gilberto Palácio de Andrade; os servidores Ruy Brito Sá Filho, Tarcisio Gonçalves, Isis Rodrigues Montenegro Martins, Eduardo Daniel Pereira Neto, Sara Machado Ferreira,  José Antônio Campos, Filipe Vasconcelos Alves de Carvalho, Teresa Cristina Guimarães  da Silva, Amanda Pereira Silva e Thania Medeiros Sousa; e os terceirizados Carlos Alberto Alves Reis, Amazonino Amorim, Sandro Alex Moraes Soares, Joerbert de Jesus Costa Soares e Joselina de Jesus Brito Pereira.

Fonte: Corregedoria TRT-MA