Realizadas 74 audiências durante itinerância em Amarante do Maranhão

sexta-feira, 31 de Julho de 2009 - 16:47
Redator (a)
Suely Cavalcante
O município de Amarante do Maranhão recebeu pela segunda vez, neste ano, a equipe da Vara do Trabalho Itinerante. Nesse deslocamento da sede da VT de Imperatriz para o município, no período de 21 a 23 deste mês, foram realizadas 74 audiências. Dos processos colocados em pauta, 63 ficaram prontos para julgamentos; oito foram arquivados e houve três desistências. As ações eram contra o município e foram ajuizadas por servidores públicos municipais concursados que foram demitidos este ano, sob a alegação de concurso viciado. As audiências, realizadas pelo juiz do Trabalho Mário Lúcio Batigniani, ocorreram no Fórum da Justiça Estadual, localizado na Rua 31 de Março, s/n, Centro. O magistrado foi auxiliado pelos servidores Otávio Oliveira, Ronaldo Rodrigues, Maria de Fátima Ramos e Maria Bethânia Bueno Em abril deste ano, o juiz Jaime Luís Bezerra Araújo, da Vara do Trabalho de Imperatriz, fechou 53 acordos nas 128 audiências realizadas contra o município de Amarante do Maranhão, durante a itinerância naquela cidade. Na época, o município se comprometeu a reintegrar os reclamantes e efetuar o pagamento dos salários atrasados. Foram processos de servidores concursados demitidos sob a alegação de concurso público viciado. Além de Imperatriz e Amarante do Maranhão, a VT tem jurisdição nos municípios de Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, João Lisboa, Montes Altos, Ribamar Fiquene, Senador La Rocque e Sítio Novo. A Vara Itinerante, determinada pela Resolução Administrativa nº 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno do TRT-MA, funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências, bem como o recebimento de reclamações a termo.
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