O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) funciona em regime de plantão, das 13h às 17h30, hoje (06/01), último dia do recesso forense. O responsável pelo plantão de segunda instância (Tribunal) é o desembargador presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior. Na primeira instância (Varas do Trabalho), a plantonista é a juíza Ângela Cristina Carvalho Mota Luna, da 4ª VT de São Luís.

Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.

O plantão judicial ocorre nos finais de semana, feriados e durante todo o recesso forense, e tem como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

O contato com as equipes do plantão pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT está localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O Foro Astolfo Serra está situado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

Fim do recesso – A partir de amanhã (07/01, terça-feira), o TRT-MA volta a funcionar em horário normal de expediente (das 7h30 às 17h30) em toda a sua jurisdição, que abrange 100% dos municípios maranhenses.