Recesso Forense: JT-MA divulga plantonistas da última semana de 2016 (27 a 30/12)
A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) continua com o plantão judicial durante todo o período do recesso forense, iniciado na última terça-feira (20/12) e que se estenderá até 6 de janeiro de 2017. Durante esta última semana de dezembro (27 a 30), as plantonistas da segunda instância (TRT da 16ª Região) da Justiça do Trabalho são a desembargadora ILka Esdra Silva Araújo nestas terça e quarta-feiras (27 e 28) e a vice-presidente e corregedora, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, na quinta e na sexta-feiras (29 e 30).
Na primeira instância trabalhista (Varas do Trabalho), o plantão será cumprido pela juíza Gabrielle Amado Boumann, da 7ª VT de São Luís, nos dias 27 e 28/12. A juíza Marcia Suely Correa Moraes Bacelar, da 2ª VT de São Luís, será a plantonista dos dias 29 e 30/12. O plantonista da primeira instância é competente para apreciar demandas relativas aos processos que tramitam em todas as 23 Varas do TRT-MA, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
Plantão Judicial - o plantão na Justiça do Trabalho do Maranhão ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Nos plantões, são apreciadas medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção, conforme prevê a Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010. Além de desembargadores e juízes da primeira instância, servidores também são designados para compor as respectivas equipes de plantão.
Contatos - o contato com a equipe de plantão do TRT-MA pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O Tribunal fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. Já o contato com a equipe de plantão das Varas do Trabalho pode ser feito pelo celular (98) 98864-1082. O Foro Astolfo Serra, sede das VTs de São Luís, localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral.