Recesso Forense: JT-MA divulga plantonistas do fim de semana e da próxima segunda-feira (31/12/2016 a 2/1/2017)
A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) dá continuidade ao plantão judicial durante todo o período do recesso forense, iniciado no dia 20/12/2016 e que se estenderá até 6 de janeiro de 2017. Neste fim de semana (31 de dezembro e 1º de janeiro), a plantonista da segunda instância (TRT da 16ª Região) da Justiça do Trabalho será a vice-presidente e corregedora, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro. Na próxima segunda-feira (2 de janeiro), o plantonista será o presidente do Tribunal, desembargador James Magno Araújo Farias.
Na primeira instância trabalhista (Varas do Trabalho), o plantão será cumprido pela juíza Marcia Suely Correa Moraes Bacelar, da 2ª VT de São Luís, no sábado (31 de dezembro), e pelo juiz Fernando Luiz Duarte Barboza, da 5ª VT de São Luís, no domingo e na segunda-feira (1º e 2 de janeiro). O plantonista da primeira instância é competente para apreciar demandas relativas aos processos que tramitam em todas as 23 Varas do TRT-MA, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
Plantão Judicial - o plantão na Justiça do Trabalho do Maranhão ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Nos plantões, são apreciadas medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção, conforme prevê a Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010. Além de desembargadores e juízes da primeira instância, servidores também são designados para compor as respectivas equipes de plantão.
Contatos - o contato com a equipe de plantão do TRT-MA pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O Tribunal fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. Já o contato com a equipe de plantão das Varas do Trabalho pode ser feito pelo celular (98) 98864-1082. O Foro Astolfo Serra, sede das VTs de São Luís, localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral.