A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) manterá plantão judicial durante todo o período do recesso forense, que foi iniciado na última terça-feira (20/12), e que se estenderá até 6 de janeiro de 2017. Neste fim de semana de festas natalinas (24 e 25/12) e na segunda-feira (26), o plantonista da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho será o desembargador Luiz Cosmo da Silva.
No fim de semana, o plantão judicial da primeira instância trabalhista (Varas do Trabalho) vai ser cumprido pela juíza da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, Elzenir Lauande Franco. Na segunda-feira (26), a plantonista será a magistrada Gabrielle Amado Boumann, lotada na 7ª VT de São Luís. O plantonista da primeira instância é competente para apreciar demandas relativas aos processos que tramitam em todas as 23 Varas do TRT da 16ª Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
Plantão judicial - o plantão na Justiça do Trabalho do Maranhão ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Nos plantões são apreciadas medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção, conforme prevê a Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010. Além de desembargadores e juízes da primeira instância, servidores também são designados para compor as respectivas equipes de plantão.
Contatos - o contato com a equipe de plantão do TRT-MA pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O Tribunal fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. Já o contato com a equipe de plantão das Varas do Trabalho pode ser feito pelo celular (98) 98864-1082. O Foro Astolfo Serra, sede das VTs de São Luís, localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral.