Recesso Forense: JT-MA informa plantonistas desta quarta, quinta e sexta-feira (3 a 5/1)
No próximo sábado, 6 de janeiro, vai ser encerrado o recesso forense nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA). No período do recesso, a JT-MA mantém plantão judicial para apreciação de medidas judiciais urgentes. Nesta quarta e na quinta-feira, 3 e 4 de janeiro, o plantão judicial da segunda instância (TRT) vai ser cumprido pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro. Na sexta-feira (5/1), a plantonista vai ser a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo.
Na primeira instância trabalhista (Varas do Trabalho), os plantonistas serão os juízes do trabalho substitutos Carlos Gustavo Brito de Castro, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, e Guilherme José Barros da Silva, da 4ª Vara do Trabalho de São Luís. O juiz Gustavo Castro é o plantonista desta quarta-feira (3/1). O magistrado Guilherme da Silva vai responder pelo plantão da quinta e da sexta-feira (4 e 5/1). O plantonista da primeira instância é competente para apreciar demandas relativas aos processos que tramitam em todas as 23 Varas da 16ª Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
Plantão judicial - o plantão na Justiça do Trabalho do Maranhão ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Nos plantões são apreciadas medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção, conforme prevê a Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010. Além de desembargadores e juízes da primeira instância, servidores também são designados para compor as respectivas equipes de plantão. As escalas do plantão judicial do recesso do TRT e das Varas do Trabalho constam, respectivamente, na Portaria do Gabinete da Presidência nº 1186/2017 e nas Portarias do Gabinete da Diretoria do Fórum Astolfo Serra (PGDFAS) 19, 21e 24/2017.
Recesso Forense - o recesso forense foi iniciado em 20 de dezembro de 2017. No TRT-MA, o recesso foi regulamentado pela Resolução Administrativa nº203/2016 (revogada em parte pelas RAs nº 20 e 262/2017), alterada pela Portaria GP nº 1095/2016 e pela Portaria GP nº 10/2017. Durante o recesso, há suspensão de prazos e o expediente é mantido, das 13h às 17h30, em algumas unidades na sede do TRT, conforme a RA nº 262/2017.
Serviço:
Plantões judiciais da Justiça do Trabalho no Maranhão
Locais: Fórum Astolfo Serra (Av. Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, São Luís, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral) e sede do TRT-MA (Av. Senador Vitorino Freire, nº 2.001, bairro Areinha, São Luís).
Contatos: FAS - (98) 98864-1082 | TRT - (98) 98864-1083.
Período recesso forense: 20/12/2017 a 6/1/2018.
Inspeções judiciais - No período de 7 a 20 de janeiro de 2018 deverão ser realizadas as inspeções judiciais anuais, em atendimento ao artigo 183 do Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA. No período designado para as inspeções, ficarão suspensos os prazos processuais, bem como não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, cabendo aos magistrados realizar conciliações e analisar petições que tenham caráter de urgência ou relevância.