Nesta terça-feira, 29 de dezembro, a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo responderá pelo plantão no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), segunda instância. Nas Varas do Trabalho (primeira instância), a plantonista será a juíza Elzenir Lauande Franco, da 6ª VT de São Luís.
No período do recesso forense, que se estenderá até 6 de janeiro de 2016, bem como nos fins de semana, feriados e pontos facultativos, a Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão judicial para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O plantão judicial é realizado no horário das 13h às 18h.
Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
O TRT-MA fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O contato com a equipe da desembargadora pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O FAS se localiza na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), e, para fazer contato com os plantonistas, deve ser utilizado o celular (98) 98864-1082.