A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, responderá pelo plantão de segunda instância (Tribunal), nos dias 24 e 25 de dezembro de 2013 (Véspera e Dia de Natal). O plantão judicial será mantido durante todo o recesso na primeira e na segunda instância da Justiça do Trabalho e também ocorre nos fins de semana e feriado, das 13h às 18h.

Na primeira instância (Varas do Trabalho), nos dias 24/12 e 25/12, responderá pelo plantão de primeiro grau a juíza substituta da 4ª VT de São Luís Gabrielle Amado Boumann.

Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.

Os plantões de primeira e segunda instâncias têm como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

O contato com as equipes do plantão pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O Fórum Astolfo Serra está situado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).