Recesso na Justiça do Trabalho começa no dia 20 de dezembro
segunda-feira, 17 de Dezembro de 2007 - 9:07
Redator (a)
Valquíria Santana
Da próxima quinta-feira (20) até o dia 06 de janeiro de 2008, os órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão estarão em recesso forense. Durante esse período, o Tribunal Regional do Trabalho manterá plantão judicial na segunda instância (TRT) e no Fórum Astolfo Serra (Varas Trabalhistas de São Luís) para o atendimento dos casos emergenciais, inclusive nos finais de semana e feriados. Também haverá plantão em algumas unidades administrativas do Tribunal, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30.
As petições emergenciais dirigidas às Varas do Trabalho da capital e do interior do Estado deverão ser protocoladas na Diretoria do Fórum Astolfo Serra, localizado no Anexo C do prédio do TRT (Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís).
A suspensão do expediente do TRT e Varas Trabalhistas, de 20 de dezembro deste ano a 06 de janeiro de 2008, consta no Ato Geral da Presidência do TRT nº 239/07. Os prazos a vencer durante esse período ficam suspensos e começam a correr a partir do primeiro dia útil após o recesso.
O plantão judicial, durante o recesso (dias úteis) e também nos finais de semana, é mantido para apreciação de medidas judiciais urgentes tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.
O contato com as equipes do plantão judicial pode ser feito pelos telefones celulares (98) 9602 2527 (TRT) e 9602 1527 (Varas do Trabalho).