As atividades, incluindo audiências e atendimento ao público, e prazos processuais no âmbito do Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, sede das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz, precisaram ser suspensos no período de 18 de janeiro a 2 de março deste ano, em razão da reprogramação para o início das obras de reforma do prédio-sede do Foro, previstas para a próxima segunda-feira (18/1). A suspensão foi determinada na Portaria do Gabinete da Presidência nº 35/2016, em virtude do caráter emergencial dos reparos.

De acordo com a Portaria, as matérias judiciárias das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz disponibilizadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), durante o período de suspensão de atividades e prazos, serão consideradas publicadas no primeiro dia útil subsequente ao término do mencionado período.

No período de suspensão, os servidores das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz e Distribuição do Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha devem ser colocados em regime de teletrabalho, em escala a ser definida pelos juízes titulares das respectivas unidades e juiz diretor do Foro, devendo ser atendidas as exigências da Resolução Administrativa TRT-MA 283/2015, que trata sobre a realização de teletrabalho no âmbito deste Regional.

Ainda, conforme a Portaria, havendo urgência, exclusivamente nos casos previstos na Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010, os interessados deverão entrar em contato pelos telefones (98) 98864 1082 e (99) 99164 1743 e 98197 9684.

OBRAS - as obras de reforma do Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha incluem recuperação de piso, reforma no telhado e de partes estruturais do prédio.