A Justiça do Trabalho divulgou o Relatório Anual de Ações dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho de 2024. O documento reforça o compromisso institucional com a transparência e o aprimoramento das políticas judiciárias trabalhistas.

As iniciativas da Justiça do Trabalho integram a agenda de Promoção do Trabalho Decente da Justiça do Trabalho e dialogam com as diretrizes e metas da Organização das Nações Unidas, através dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Os programas institucionais que fazem parte da Política do Trabalho Decente  e estão no relatório são:

    •  Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho;

    •  Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem;  

    •  Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante; e 

    •  Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade.

Diálogo, transparência e fortalecimento

O relatório foi desenvolvido pela Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos (ASPRODEC)  do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O documento visa, por meio da divulgação das ações realizadas pelas respectivas comissões e programas, reafirmar o papel constitucional  da Justiça do Trabalho e apresentar:

    • a aplicação dos recursos;

    • a eficácia das medidas implementadas; e

    • os impactos positivos nas áreas-alvo dos programas.

Confira a íntegra do Relatório Anual de Ações dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho de 2024.