Representantes de instituições parceiras do Programa TRT na Escola participaram na tarde desta quarta-feira (5), no auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), de duas aulas que tiveram como temas “Inclusão no Mercado de Trabalho” e “Educação e Psicanálise” ministradas, respectivamente, pelo juiz do Trabalho substituto da 5ª Vara do Trabalho de São Luís Marcelo Marques, e pela servidora e gestora do TRT na Escola, Anícia Ewerton. As aulas integraram a agenda de capacitação dos professores das escolas públicas e dos alunos da Faculdade Santa Teresinha (CEST) que aderiram ao Programa TRT na Escola deste ano.

Ao discorrer sobre inclusão no mercado de trabalho, o juiz Marcelo Marques ressaltou o papel da educação como meio de inclusão social para garantir o mínimo existencial e a dignidade da pessoa humana. Para ele, a educação, cidadania e desenvolvimento nas qualidades pessoais são fatores importantes para a inclusão no mercado de trabalho.

Por isso, segundo o magistrado, a escola tem um papel fundamental no desenvolvimento do ser humano, buscando integrar o aluno nas diferentes formas de ensino, preparando-o para a vida social e produtiva, “oferecendo as condições necessárias para o desenvolvimento de conhecimentos técnicos, humanísticos e culturais, estimulando a postura crítica e participativa, tornando-o um profissional qualificado para o mercado de trabalho e para o pleno exercício de sua cidadania”, disse.

Marcelo Marques disse, também, que as ações de inclusão são um passo muito importante rumo à garantia do direito à igualdade. Citando Aristóteles, ele disse que, para que haja a completa igualdade, “é preciso tratar desigualmente os desiguais”.

O magistrado destacou artigos da Constituição Federal de 1988 que se alinham com a questão da inclusão, bem como outros que tratam dos direitos sociais, e de proibição de qualquer discriminação referente a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência, além de citar a Lei nº Lei 9.029/1995, que proíbe qualquer prática discriminatória para acesso ou manutenção de emprego.

Educação e Psicanálise –  em sua apresentação, Anícia Ewerton iniciou falando sobre família e escola, por serem, segundo ela, instituições necessárias e fundamentais à educação. Em seguida, mostrou as transformações ocorridas no sistema familiar e no ensino até chegar os dias atuais. Ela destacou que o surgimento da psicanálise no final do século XIX, ajudou a sociedade a lidar com a nova concepção da família ocidental, que estava se modificando com o declínio paterno, pois após a revolução francesa, a responsabilidade que outrora era do pai foi transferido para o Estado. Da mesma forma, a psicanálise também contribuiu para uma emancipação da subjetividade.

Anícia explicou que, desde Freud, a psicanálise sempre procurou fazer interlocução com outros saberes, como por exemplo, o Direito, a Literatura, e com a Educação, pois Freud iniciou seus estudos fazendo crítica à educação do seu tempo por considerá-la excessiva em suas práticas. Entretanto, a psicanálise mesmo não aderindo à nostalgia pela velha ordem, não se propôs a restaurá-la, mas sim “dar lugar à palavra do professor, dos pais, dos alunos para ajudá-los a encontrar um ponto singular, a seu modo, que lhe sirva para viver melhor”, concluiu.

TRT na Escola - com o slogan “Educar é promover cidadania”, o programa TRT na Escola tem como público-alvo professores e alunos de escolas das redes pública e privada. Desenvolvido pela Escola Judicial TRT-MA, em parceria com o Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania), da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI) e Ministério Público do Trabalho (MPT), o programa tem, entre outros, o propósito da difusão de conhecimentos sobre direitos e deveres, especialmente os trabalhistas, e a realização de debates sobre trabalho infantil e trabalho análogo ao de escravo.

O Programa TRT na Escola alinha-se aos temas Acesso à Justiça e Política Institucional, contemplados no planejamento estratégico do tribunal.