A juíza do trabalho Angelina Moreira de Sousa Costa, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, e a servidora Anícia Ewerton, lotada na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), participaram, em Belém, nos dias 12 e 13 deste mês, do 10º Encontro Nacional do Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania), da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). Elas representaram a equipe do Programa TRT na Escola, que é desenvolvido pelo TRT-MA, por meio da EJUD16, em parceria com o TJC, Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

Realizado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região-Pará e Amapá (Amatra8) e Anamatra, o evento ressaltou a importância do TJC para os magistrados e a sociedade. O Programa TJC desenvolve várias atividades em parceria com as Amatras, magistrados do trabalho, membros do Ministério Público, advogados, professores de direito, servidores do Judiciário, entre outros, com o propósito de compartilhar informações sobre direitos fundamentais, Direito do Trabalho, Direitos da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito Penal, e Ética e Cidadania nas escolas, especialmente as públicas, de diversos estados e municípios.

TRT na Escola/TJC - no encontro, a juíza Angelina Moreira falou do Programa  TRT na Escola/TJC, cuja gestora é a servidora Anícia Ewerton. Desenvolvido desde 2012, as ações do TRT na Escola/TJC têm sido dirigidas a professores e alunos de escolas públicas e privadas em São Luís e no interior do Maranhão. Além de palestras e treinamentos sobre direitos fundamentais, direitos trabalhistas, funcionamento da Justiça do Trabalho, trabalhos escravo e infantil e segurança no trabalho, também são distribuídos a Cartilha do Trabalhador, elaborada pela Anamatra, e outros materiais didáticos. As atividades vêm sendo realizadas em escolas da capital São Luís, bem como nos Municípios de Açailandia, Alcântara, Barreirinhas, Pedreiras e São José de Ribamar.

10º Encontro TJC - o evento reuniu representantes das Amatras de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará, Pernambuco, Distrito Federal/Tocantins, Campinas e Região, Espírito Santo, Goiás, Maranhão,  Piauí, Mato Grosso e Rio Grande do Norte.

TJC - o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma iniciativa de construção de cidadania da Anamatra. Criado em 2004, é fruto da constatação da necessidade de conhecimento pelos cidadãos dos direitos básicos garantidos pela Constituição Federal, assim como dos direitos específicos dos trabalhadores e dos meios de acesso à Justiça. Desde sua criação, o Programa da Anamatra já atingiu cerca de 100 mil estudantes jovens e trabalhadores em 21 Estados brasileiros mais o Distrito Federal.

Entre as ações realizadas, o Programa possibilita a visita dos alunos ao Poder Judiciário e a realização de culminâncias com a apresentação de esquetes criados pelos alunos com o acompanhamento de professores e magistrados.

A Cartilha do Trabalhador é o principal instrumento de aplicação do Programa. Elaborada em linguagem simples e atrativa, permite ensinar direitos e deveres do cidadão, assim como o funcionamento da Justiça do Trabalho.

Com informações da Ascom/Anamatra.

Fotos: Ascom/Amatra8