A presidente e a vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadoras Márcia Andrea Farias da Silva e Ilka Esdra Silva Araújo, participam na terça e quarta-feira (09 e 10), em Brasília, da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs  (Coleprecor). Antes, as desembargadoras se reúnem com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen. Na quinta-feira (11), a presidente do TRT-MA recebe a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grande Oficial, em solenidade na sede do TST.

As atividades do Coleprecor serão abertas amanhã (09), às 14h, na Sala dos Ministros, no TST. Em seguida, haverá pronunciamento do  diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga,  sobre a Resolução nº 126/2011,  do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o Plano Nacional de Capacitação Judicial de magistrados e servidores do Poder Judiciário.

Na pauta da reunião, ainda na terça-feira, estão assuntos como a fixação do número de servidores por Vara do Trabalho e o Portal Especializado em Informação Legislativa e Jurídica (LEXML), que será apresentado pelo analista de Informática Legislativa do Senado Federal, João Alberto de Oliveira Lima.

Na quarta-feira (10), pela manhã, os presidentes e corregedores dos TRTs vão discutir sobre o Termo de Adesão ao Programa de Prevenção de Acidente do Trabalho; a proposta de atualização do Decreto nº 70.724/1972 (Cerimonial e Ordem Geral de Precedência); assuntos legislativos; e as Olimpíadas da Justiça do Trabalho, marcadas para o próximo mês, em Belo Horizonte-MG.

No horário da tarde, o Coleprecor discute temas como os resultados da reunião da Subcomissão Nacional de Metas do Judiciário; Aposentadoria e Abono de Permanência (regras de transição incluídas pela Emenda Constitucional nº 47; a Instrução Normativa nº 33 do TST (troca de arquivos eletrônicos com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil); o Programa para Elaboração de Cálculos Trabalhistas (Juriscalc); e o EJUS-2:Sistema de Gerenciamento das Atividades Judiciárias (2º Grau). A Reunião está prevista para terminar às 17h15.

Paralelo à reunião do Coleprecor, diretores-gerais dos TRTs também  se reúnem na sede do TST, durante dois dias, das 10h às 18h. Participa do encontro o diretor do TRT-MA, Júlio César Guimarães. Na pauta assuntos como Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (coleta de dados); o orçamento de 2012; jornada de trabalho dos médicos; as Resoluções nº 63/2010 (estrutura da Justiça do Trabalho) e nº 70/2010 (obras), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT); vale-alimentação de magistrados; compras compartilhadas; e planos de saúde.