Sai Boletim Estatístico consolidado das Varas do Trabalho do Maranhão
As Varas do Trabalho (VTs) do Maranhão, em março deste ano, solucionaram 2937 processos, sendo 1759 referentes a procedimento comum e 1178, a rito sumaríssimo. A solução das ações resultou na condenação ao pagamento de R$ 38.952.226,03. Esses e outros dados estão no boletim estatístico consolidado das VTs de março deste ano, compilado pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).
Os valores efetivamente pagos aos reclamantes, nesse mesmo período, chegaram a R$ 9.935.340,93. Os valores arrecadados a título de contribuição previdenciária, imposto de renda e multas aplicadas pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT), totalizaram R$ 1.078.028,27.
Chegou a 3652 o total de processos em execução para arrecadação de contribuição previdenciária. Já as execuções de valores principais remanescentes de meses anteriores chegaram a 42342. As VTs iniciaram no mês de março 931 execuções. Foram desarquivados 161 processos para continuação da execução e recebidos de outros órgãos 153. As VTs encerraram 890 execuções em março, deixando pendentes para o mês seguinte 42.627.
Em março, foram recebidos 2670 processos. As VTs receberam nove processos da Justiça Comum Federal e sete da Justiça Comum Estadual. Só na fase de conhecimento, 11.696 reclamações aguardavam cumprimento de acordo. No mesmo período, as varas realizaram 4461 audiências.