Sai resultado da Inspeção Judicial de Açailândia
sexta-feira, 23 de Maio de 2008 - 12:09
Redator (a)
Wanda Cunha
O juiz Higino Diomedes Galvão, juiz titular da Vara do Trabalho de Açailândia, considerou bom o funcionamento da atividade judiciária naquela VT, sem atropelos à ordem processual, com prazo razoável de duração e atos cumpridos a tempo e modo. Essas foram algumas conclusões resultantes da inspeção judicial ocorrida naquela vara, no período de 22 de abril a 06 de maio. O magistrado elogiou também o empenho e compromisso de todos os servidores.
Durante a inspeção, 207 processos foram analisados e receberam o carimbo “Visto de Inspeção”. Foram apostos despachos nos autos que estavam em desconformidade com o Provimento Geral Consolidado do Tribunal. O juiz também verificou os prazos médios dos processos referentes aos ritos sumaríssimo e ordinário.
Foram verificadas 120 conciliações na fase de conhecimento; 7, após a prolação da sentença. Dentre os julgados, 04 foram procedentes; 93, procedentes em parte; 26, improcedentes; 05 extintos sem resolução do mérito. Houve duas antecipações de tutela, 04 liminares, 09 embargos de declaração; 04 embargos no processo de execução; uma exceção de incompetência. No total, foram proferidas, de janeiro a abril de 2008, 275 espécies de decisões e exarados 2591 despachos.
Afora os 71 processos localizados no arquivo provisório, 807 processos estão em fase de execução. Já na liquidação, estão pendentes apenas 37 processos, todos dentro do prazo. Os mandados judiciais também estão sendo cumpridos em tempo hábil com a pendência apenas de oito.
Apesar de o resultado da inspeção ter sido satisfatório, Higino Diomedes fez algumas recomendações, dentre as quais o estrito cumprimento da norma de ordenação processual do Tribunal. O magistrado recomendou também a revisão periódica dos processos em execução que se encontram no arquivo provisório, a fim de que sejam renovadas providências coercitivas ou tentativas de conciliação entre as partes.
Desde o início deste ano, estão sendo realizadas inspeções judiciais nas varas trabalhistas do Maranhão. As primeiras varas inspecionadas foram as de Barreirinhas (fevereiro) e Presidente Dutra (março). Em junho, as inspeções ocorrem nas VT’s de Timon (dias 3, 4 e 5), Bacabal (9 a 10) e Santa Inês (de 17 a 19).