Os órgãos da Justiça do Trabalho (JT) no Maranhão obedecem ao disposto na Portaria do Gabinete da Presidência (GP) Nº 813/2016 - com retificações efetuadas pelas Portarias GP 838/2016 e 912/2016 - que aprovou o calendário institucional do TRT-MA para este ano. De 25 de fevereiro (Sábado de Carnaval) a 1º de março de 2017 (Quarta-Feira de Cinzas), ficam suspensos os prazos processuais, as audiências e o atendimento ao público nas Varas do Trabalho (VTs) da capital e do interior, bem como no TRT-MA.
As atividades serão retomadas no dia 2 de março (quinta-feira), havendo desembargadores e juízes de plantão, durante o Feriado, que apreciarão as matérias consideradas urgentes. O calendário institucional está disponível para consulta no site do TRT-MA (www.trt16.jus.br), no lado direito, parte inferior. Para consultar os meses, é necessário utilizar as setas laterais para avançar ou retroceder
Plantonistas - Os plantões de 1ª instância (Varas Trabalhistas) e de 2ª instância (TRT-MA) serão mantidos para apreciação de medidas judiciais urgentes. O plantão de 1ª instância funcionará no Foro Astolfo Serra (FAS), sede das varas trabalhistas de São Luís.
Os juízes plantonistas da primeira instância são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as VTs da Região. O plantão judicial ocorre nos finais de semana, feriados e durante o recesso forense, das 13h às 18h.
O contato com as equipes do plantão judicial pode ser feito pelos telefones celulares (98) 98864-1083 (TRT-MA) e (98) 98864-1082 (Fórum Astolfo Serra).