Santa Inês cumpre 03 metas do Judiciário relacionadas à atividade judicial

terça-feira, 3 de Maio de 2011 - 10:46
Redator (a)
Wanda Cunha
A Vara do Trabalho de Santa Inês foi a única Vara no Maranhão que cumpriu as metas 1, 2 e 3 do Judiciário, relacionadas às atividades judiciais. Dessas três metas, as VTs de Imperatriz e Pinheiro cumpriram as 01 e 03; Caxias e 6ª VT de São Luís cumpriram 01 e 02; Pedreiras 02 e 03. A meta 4, que implica “lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento”, também está relacionada a dados judiciais, mas não é de competência das varas trabalhistas. A meta 1, “que consiste em julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal”, foi cumprida pelas VTs de Balsas, Imperatriz, Pinheiro, Barreirinhas, Caxias, Bacabal e 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª VT’s de São Luís, além da VT de Santa Inês. Dessas 12 varas, a de Balsas foi a que alcançou maior grau de cumprimento da Meta, o equivalente a 1,38, seguida das VT’s de Imperatriz (1,16) e Pinheiro (1,15). Ao lado da VT de São Inês, destacam-se, no cumprimento da Meta 2, as VTs de Estreito, São João dos Patos, Pedreiras, Chapadinha, 6ª VT de São Luís, Caxias, Açailândia, Presidente Dutra e Imperatriz. A Meta 2 implica “julgar todos os processos de conhecimento distribuídos – em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores – até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal de Júri, até 31 de dezembro de 2007”, As Varas do Trabalho de Timon, Pedreiras, Pinheiro e Santa Inês foram as únicas que diminuíram, em 2010, o acervo de processos execuções não fiscais. Em relação a execuções fiscais, apenas a 2ª VT de São Luís e Caxias diminuíram o passivo de processos, cumprindo parcialmente a Meta 3, do Judiciário Nacional, que “consiste em reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31 de dezembro de 2009)”. A VT de Santa Inês - está sob a titularidade do juiz Antônio de Pádua Muniz Correia e tem como juiz substituto Mário Lúcio Batigniani. O diretor de Secretaria da VT é José Barros de Oliveira Júnior. Além de Santa Inês, pertencem à Jurisdição da vara os municípios de Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Arari, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Cajari, Cantanhede, Centro do Guilherme, Conceição do Lago-Açu, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Maranhãozinho, Miranda do Norte, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Penalva, Pindaré-Mirim, Pio XII, Presidente Médice, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São João do Carú, Satubinha, Tufilândia, Vitória do Mearim e Zé Doca.
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