São Domingos do Maranhão firma 608 acordos na Vara do Trabalho Itinerante
segunda-feira, 20 de Julho de 2009 - 11:59
Redator (a)
Valquíria Santana
Os 608 acordos homologados pela Vara do Trabalho de Presidente Dutra, em itinerância na cidade de São Domingos do Maranhão, somaram R$ 2,4 milhões. Desse total, R$ 1,1 milhão foi resultado de conciliação em processos que não haviam sido incluídos na pauta de audiências da Vara Itinerante, no total de 301 acordos. As atividades ocorreram no Fórum da Comarca de São Domingos do Maranhão, durante duas semanas, no início deste mês.
Todos os processos conciliados tiveram como reclamante o município de São Domingos do Maranhão. Na itinerância foram realizadas 100% das audiências designadas para o período. Das 323 audiências agendadas, houve 307 conciliações que somaram mais de R$ 1,2 milhão. Na ocasião, o município se propôs a firmar acordo em todas as demandas que figurava como reclamado naquela VT, mesmo as ações não estando incluídas na pauta de audiências do período, somando 301 conciliações homologadas.
Os acordos foram homologados pelo juiz titular da VT de Presidente Dutra, Manoel Lopes Veloso Sobrinho. Durante as atividades itinerantes foram atendidas 333 pessoas e ministradas oito palestras. Os processos foram referentes a reclamações trabalhistas de servidores contratados sem concurso público e demitidos pela Prefeitura de São Domingos do Maranhão.
A VT Itinerante é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). Determinada pela Resolução Administrativa nº 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno do TRT-MA.