São João dos Patos teve menor saldo de processos para julgar em 2009
quinta-feira, 16 de Abril de 2009 - 16:30
Redator (a)
Wanda Cunha
A Vara do Trabalho de São João dos Patos foi, entre as 21 Varas Trabalhistas maranhenses, a que apresentou menos processos pendentes de julgamento, remanescentes do ano passado para ser solucionado em 2009, com um saldo de apenas 31 reclamações para julgar. Os dados são do Boletim Estatístico de 2008 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).
“Modernamente, tem-se buscado nas relações humanas uma qualidade de vida plena e completa. No âmbito da Justiça, esse ideal pode ser traduzido na busca pela efetividade e qualidade da prestação jurisdicional, devendo haver um ajuste entre o binômio ‘celeridade e certeza’, que se traduz pela busca da verdade real no menor espaço de tempo possível”, afirma a então juíza titular da VT de São João dos Patos, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, que este mês foi removida para a VT de Pinheiro. Segundo a magistrada, o trabalho desenvolvido pela Vara de São João dos Patos busca a qualidade total dos serviços, visando à satisfação do jurisdicionado e a entrega jurisdicional em menor tempo possível.
Depois da VT de São João dos Patos, a Vara do Trabalho de Pedreiras, com um saldo de 43 processos, foi a que apresentou o segundo menor número de reclamações que ficaram pendentes de julgamento no ano passado. “É muito bom que seja feito um trabalho consciente de divulgação da atuação da Justiça do Trabalho, de forma a desmistificar a imagem de descrédito que muitas vezes é equivocadamente imputada ao Judiciário em geral”, disse a juíza titular da VT de Pedreiras, Conceição Meirelles.
Iniciativas - na ata de correição realizada em fevereiro do ano passado, ficaram consignadas as iniciativas positivas da Vara do Trabalho de São João dos Patos, dentre as quais, o Mutirão da Conciliação, instituído pela Portaria nº 001/2006, realizado de dois em dois meses; e o Projeto “Justiça Cidadã – a Justiça do Trabalho a Serviço do Cidadão”, que tem, entre outros objetivos, levar a Justiça do Trabalho até o cidadão, expandindo a prestação jurisdicional principalmente nos municípios distantes da sede da Vara e atendendo às comunidades mais carentes.
Em 2007, a VT de São João dos Patos realizou atividades em caráter itinerante na cidade de Barão de Grajaú, onde foram realizadas 42 audiências e resolvidos 27 processos e em Colinas, onde foram solucionadas 20 reclamações em 25 audiências. Em 2008, a Vara de São João dos Patos realizou três deslocamentos para os municípios de São Francisco do Maranhão, Mirador e Colinas. A VT realizou 32 audiências e fechou acordos no valor de R$ 19.500,00.
No mês passado, a Vara fez itinerância na cidade de Mirador durante cinco dias, quando foram realizadas 40 audiências. Vinte e oito processos foram sentenciados em audiência, sete conclusos para julgamento de mérito, dois arquivados, um acordo e dois processos tiveram as audiências adiadas. Todas as ações foram contra o Município de Mirador.