A convite do novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, o juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, será, a partir desta quarta-feira (6), um dos juízes auxiliares da Presidência daquele tribunal. O magistrado foi convocado para o TST em janeiro deste ano e, desde a segunda quinzena desse mês, estava atuando na Comissão de Transição da nova administração do tribunal.

Como explicou o magistrado, no período de transição, ele atuou como observador em reuniões envolvendo o PJe-JT (Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho), internamente ou com outras instituições interessadas, com a finalidade de desenvolver o programa, corrigir eventuais falhas e transpor dificuldades iniciais. Ele também atuou nos Programas Trabalho Seguro e Gestores de Execução.

Saulo Fontes destacou a relevância do trabalho executado pela Comissão de Transição, que desenvolve ações voltadas à continuidade das atividades da administração. Ele explicou que a comissão identifica ações e programas em curso, como por exemplo, PJe-JT, Trabalho Seguro, Execução e, com base nas informações recebidas, faz o planejamento para a continuidade do que vem sendo realizado, ao mesmo tempo em que  traça novas diretrizes e planeja ações que serão de iniciativa da nova administração. “Por sua importância, a existência da comissão de transição é disciplinada pelo Conselho Nacional de Justiça”, frisou.

Juiz Auxiliar – A presidência do TST conta com três juízes auxiliares, designados para atuação nas áreas judicial, de programas estratégicos e de relações institucionais, este último com atuação no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). “De acordo com o critério de administração estabelecido pelo ministro Carlos Alberto Reis de Paula, os três auxiliares trabalharão de forma integrada, podendo ter uma atuação polivalente, sem prejuízo das suas funções mais especificas, auxiliando nos demais setores, se houver demanda”, disse Saulo Fontes.

Como juiz auxiliar da presidência na área judicial, Saulo Fontes vai coordenar a assessoria nos atos judiciais de competência da Presidência, também na assessoria de caráter normativo geral, no âmbito da administração do TST e, eventualmente, em conjunto com o juiz auxiliar do CSJT. Os outros juízes auxiliares são José Hortêncio Ribeiro Júnior (TRT 23ª Região), que será responsável pelo acompanhamento de programas estratégicos, e Orlando Tadeu de Alcântara (TRT 3ª Região), que assumirá a secretaria do CSJT.

Para o magistrado, a designação para integrar a equipe de juízes auxiliares da presidência do TST do ponto de vista pessoal tem sua importância, em termos de experiência profissional e de vida; mas do ponto de vista institucional para a magistratura, esta presença tem representado uma mudança de paradigmas, onde o juiz deixar de ser um mero usuário da administração, um integrante passivo da engrenagem “e passa a contribuir diretamente no seu funcionamento, na sua direção, nas suas políticas e estratégias, ainda quando não integre a administração do Tribunal, o que, como regra não acontece com os magistrados ou representa um curto interlúdio de sua longa carreira. Esta nova situação leva a uma maior compreensão e comprometimento da magistratura na gestão da administração da justiça", concluiu Saulo Fontes.