O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, reuniu-se com servidores da Seção de Saúde, na tarde desta quinta-feira (20), para ouvir solicitações e sugestões relativas a demandas específicas para a melhoria das atividades desenvolvidas na unidade.

Um dos assuntos mais relevantes abordados pelos médicos foi a atualização do Regulamento da Seção de Saúde, que está vigente desde 2004 e necessita de adequações que atendam às atualizações por que vem passando, ao longo dos anos, a Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais). 

Fabrício Martins Valois, médico pneumologista e servidor da Seção de Saúde, informou que o Regulamento vem sendo revisado pela equipe há dois anos e percebeu-se que “as rotinas instituídas pelo Regulamento estão discordantes da Lei, em especial, em relação ao fluxo de licenças e atestados médicos, prazos para realização de perícias e atuação da junta médica”, avaliou.

Uma das situações mais recorrentes apontadas pelos servidores, como necessitando de bastante atenção, são as chegadas atrasadas e saídas antecipadas de servidores, motivadas por consultas médicas eletivas. Rafaela David Brito, chefe da Seção de Saúde, recomenda que a negociação de compensação dos horários faltosos seja realizada diretamente com a chefia imediata, de maneira a não prejudicar o andamento das atividades de cada setor. 

Dentre os demais assuntos tratados na reunião, foram abordados o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); questões relativas ao funcionamento do Posto Médico do Foro Astolfo Serra; além da carência de pessoal na unidade.

Algumas sugestões foram apresentadas para o atendimento das solicitações, a fim de que o desembargador Luiz Cosmo as avalie e, em reunião posterior, a ser marcada pela Administração, possa sinalizar as soluções encontradas. 

“Vocês encontrarão guarida nesta Administração. Atuem com toda a intensidade na sua tarefa e, na medida do possível, atenderemos as demandas. Com boa vontade e vontade de bem servir, resolve-se tudo”, concluiu o presidente, estimulando os médicos a estudar as soluções mais viáveis para suas necessidades.

Também participaram da reunião: Carlos Gustavo Brito Castro, juiz auxiliar da Presidência; Antonio Manoel Costa Silva, secretário-geral; Raimundo da Conceição Costa Lindoso, secretário administrativo; e os médicos Adriano Soares Alves (nefrologista), Bartolomeu Cardoso Feitosa (ginecologista), Gustavo André Weber (dentista) e Luís Carlos Pinho de Ribamar (pediatra).