A Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) encerrou nesta quinta-feira (30), com leitura da ata, a correição ordinária na Vara do Trabalho de Timon, na região leste do Maranhão. A correição, iniciada no dia 27, foi coordenada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias. O desembargador foi auxiliado pelos servidores Marcos Pires Costa, secretário da Corregedoria; Danielle Rodrigues Avelino, Luciano Rodrigues Chaves Filho e Olívia Maria Oliveira Almeida, além dos agentes de segurança judiciária José Marlon Machado S. Brandão e Carlos Alberto Aguiar.

De acordo com a ata, a VT de Timon, em 2013, apresentou um aumento de 46,06% na arrecadação de valores, que inclui pagamento a reclamantes e recolhimentos compulsórios referentes a custas processuais, contribuições previdenciárias e imposto de renda. No total, a arrecadação foi de R$ 1.939.850,22, dos quais R$ 1.866.677,26 corresponderam aos valores pagos a reclamantes; R$ 9.247,06 a custas processuais; e R$ 63.925,90 a contribuições previdenciárias. Em 2012, a arrecadação fechou em R$ 1.328.265,36, com R$ 1.211.409,41 destinados a pagamentos de reclamantes.

No ano passado, a vara trabalhista recebeu 1880 novos processos. Desse total, 668 foram processos físicos e 1212 foram eletrônicos. A VT de Timon foi a 11ª a funcionar eletronicamente no Maranhão. A implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) ocorreu em 25 de março do ano passado. Neste ano, segundo dados da correição, a vara trabalhista já havia recebido 74 novos processos.

A VT utiliza, regularmente, os sistemas Bacenjud (penhora online de contas bancárias), Renajud (sistema online de restrição judicial de veículos) e Infojud (serviço oferecido aos magistrados, objetivando atender às solicitações feitas pelo Poder Judiciário à Receita Federal).

Ainda, conforme a ata de correição, a vara trabalhista cumpriu as Metas nºs 1, 2 e 13/2013 do Poder Judiciário. A Meta nº 1 consiste em julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano de 2013. A meta é cumprida quando o percentual for maior que 100%, ou seja, se os julgamentos corresponderem à quantidade de processos distribuídos até 31.12.2013, acrescida de, no mínimo, mais 01. A VT alcançou o percentual de 120%. A Meta nº 2 consiste em julgar, até 31/12/2013, pelo menos 80% dos processos distribuídos em 2009, na Justiça do Trabalho. E a Meta nº 13 estabelece aumentar, em 15%, o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011.

VT de Timon – a Vara do Trabalho de Timon tem como titular o juiz Francisco José de Carvalho Neto. O diretor de secretaria é Mauro Heider Silva Ferreira. Atualmente, o quadro de servidores, além do diretor, é composto por mais nove servidores e dois estagiários do ensino médio. Além de Timon, a jurisdição da vara abrange, também, os Municípios de Matões e Parnarama. A VT foi criada pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, e localiza-se na Avenida Jaime Rios, s/nº, Centro.