Desta segunda-feira (27) até quinta-feira (30), servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) participam do curso “Licitações e Contratos”, ministrado pelo secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Maranhão, Carlos Wellington Leite de Almeida. O curso é destinado a ordenadores de  despesa,  gestores  e  membros  de  comissão  de  licitação. As aulas ocorrerão no auditório do TRT, das 14h às 18h.

A iniciativa, além de corroborar para o alcance  dos  objetivos  estratégicos  do TRT-MA, contribui para o fortalecimento das relações entre os tribunais envolvidos.
         
Com carga horária de 16h, o curso visa apresentar aos participantes   noções  e conceitos  acerca  da  gestão  de  licitações  e  contratos  na  administração  pública,  com  ênfase  na legislação  aplicável  e  na  jurisprudência  do  TCU. De acordo com o instrutor, o objetivo é  enfatizar  a  postura  necessária  ao  desempenho  das  atividades  de  membro  de  comissão  de licitação, ordenador de despesa e gestor em geral.
 
Vagas - estão sendo oferecidas 35 vagas para o curso e os inscritos serão indicados pela Diretoria Geral do TRT. No primeiro dia de atividades (segunda-feira) o instrutor apresentará os princípios e objetivo das licitações, modalidades de licitação e fracionamento da despesa. Na terça-feira (28), ele vai falar sobre os tipos e fases da licitação, obras e serviços, projeto básico, projeto executivo, BDI/LDI: orientações gerais, impedimentos à participação, compras, padronização, parcelamento do objeto e indicação de marca. 

O conteúdo programático inclui também terceirização, habilitação, seguridade social e FGTS, IRPJ e CSLL, adjudicação e homologação, revogação e anulação, contratação direta, dispensa e inexigibilidade de licitação e microempresas. No último dia do curso (30), Carlos Wellington Leite abordará o tema contratos.

Fiscalização de contratos - em outubro, dia 1º ao dia 04, será realizado  o curso Fiscalização de Contratos e Serviços, com carga horária de 16h, também ministrado pelo  secretário de Controle Externo do TCU. O curso é destinado aos fiscais de contratos e serviços do TRT-MA.

Carlos Wellington Leite é doutorando em Administração na Universidad de la Empresa, em Montevidéu (Uruguai); mestre em Ciência Política; especialista em Programação e Análise Financeira e em Economia e Orçamento; bacharel em Direito e em Ciências Navais.
 
Foi chefe do Serviço de Pós-Graduação do TCU e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Controle Externo. Ele é ex-professor da Universidade Federal de Rondônia; da Universidade de Brasília (UnB); da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia; entre outras instituições de ensino superior.