A sede da Vara do Trabalho (VT) de Presidente Dutra está, em caráter itinerante, nesta quarta-feira (13) e na quinta (14), deslocada para o Município de Dom Pedro, localizado a 27 quilômetros da sede da VT, onde serão realizadas 73 audiências de reclamações trabalhistas ajuizadas contra o ente municipal. As reclamações foram ajuizadas por servidores celetistas concursados que pleiteiam o pagamento de férias.

A Vara do Trabalho Itinerante, instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) por meio da Resolução Administrativa nº 69/2003, tem como objetivo facilitar o acesso do usuário à Justiça do Trabalho, e ocorre com o deslocamento de magistrados e servidores aos municípios abrangidos pela jurisdição da vara trabalhista.

Em Dom Pedro, as audiências ocorrerão na sede do Fórum da Justiça Estadual, que funciona na Rua Engenheiro Rui Mesquita, s/nº, Centro, e serão presididas pela juíza titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, Érika Guimarães Gonçalves Dovera. A magistrada será auxiliada pelo servidor Erick Gustavo de Oliveira Sales, chefe de audiência da vara trabalhista.

VT de Presidente Dutra – a sede própria da vara localiza-se na Travessa 06, s/nº. Criada pela Lei nº 10.770 de 21.11.2003, a VT foi instalada em 28 de dezembro de 2005 e funcionou, inicialmente, em sede provisória na Rua Magalhães de Almeida. Além de Presidente Dutra e Dom Pedro, a jurisdição da VT abrange também os municípios de Fortuna, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum.