O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, inaugura nesta quinta-feira (30) as instalações do Fórum Astolfo Serra (FAS). A solenidade será às 18h, com a presença do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Ministro Carlos Alberto Reis de Paula e demais autoridades e convidados. O novo prédio está localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Para Gerson de Oliveira, a entrega à população de São Luís do novo fórum trabalhista de São Luís é uma demonstração da vontade da Justiça do Trabalho de melhorar cada vez mais o atendimento à sociedade. “Além de atuarmos para melhorar a prestação jurisdicional, também buscamos melhorar a estrutura das instalações físicas, para atender à crescente demanda”, destacou.

O Fórum Astolfo Serra é a sede das seis Varas do Trabalho de São Luís que, atualmente, dispõem de 25 juízes e 99 servidores para atender a demanda na capital. Segundo dados do Boletim Estatístico Consolidado de 2008, compilados pela Corregedoria do TRT-MA, dentre as 24.075 reclamações trabalhistas recebidas ano passado pelas 21 Varas do Estado, 10.276 foram autuadas nas VT´s da capital, o que representa 43% do total recebido pela Justiça do Trabalho em todo o Maranhão, na primeira instância. No ano passado, as seis Varas de São Luís solucionaram 9.687 demandas trabalhistas, o equivalente a 45% das 21.587 ações resolvidas na primeira instância. Na mesma época, as seis VT´s encerraram 2.746 execuções, correspondentes a 36% do total de execuções concluídas por todas as Varas do Trabalho no Estado. Dos R$ 74,3 milhões repassados aos reclamantes pelas 21 VT’s, as Varas de São Luís foram responsáveis por R$ 40,1 milhões. Também arrecadaram R$ 5,8 milhões dos R$ 11,2 milhões recolhidos por todas as Varas do Estado, referentes a imposto de renda, contribuição previdenciária, custas e emolumentos. Com a ampliação da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional nº 45/2004, houve o aumento da demanda da Justiça do Trabalho no Maranhão. Em 2004, foram autuados, na primeira instância, 18.615 processos. Na época só havia quatro varas na capital, as quais receberam um total de 9.913 reclamações. No ano seguinte, o número de processos recebidos por todas as Varas no Estado subiu para 25.418 ações, sendo 10.112 na capital, inclusive nas 5ª e 6ª Vara inauguradas em 2005.

Novo Fórum - Em virtude da inauguração, as atividades administrativas e judiciárias do Fórum Astolfo Serra estão suspensas desde segunda-feira passada (27) e voltam ao normal a partir do próximo dia 8 de maio. Nesse período também ficam suspensos os prazos judiciais. A suspensão do atendimento e dos prazos judiciais no FAS é necessária para que seja feita a mudança para o novo prédio. As audiências previstas para esse período foram remarcadas para depois da retomada das atividades, com o propósito de que os usuários não sejam prejudicados. O novo prédio do Fórum, além de abrigar as seis Varas Trabalhistas, vai dispor de agências bancárias, Espaço de Arte, Central de Informação, Setor de Distribuição, restaurante e Drive Thru, banheiros e estacionamento privativo. Todas as instalações terão sistema de climatização por meio de split. O prédio está adaptado para facilitar o acesso aos portadores de deficiência e de pessoas com dificuldade de locomoção e vai oferecer mais conforto e comodidade aos usuários, magistrados e servidores.