A solenidade de inauguração da sede própria da Vara do Trabalho de São João dos Patos será realizada na segunda-feira (16), às 16h, na BR 230, esquina com a Travessa 7 de Setembro, s/n, centro. Com instalações modernas, que oferecem mais conforto e comodidade aos jurisdicionados, magistrados e servidores, a sede tem uma área, aproximada, de 3.600,00 m² e área construída de 438,29 m².

Segundo a Seção de Engenharia do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, no memorial justificativo do projeto de arquitetura, a construção do prédio buscou alinhar a fachada principal e mais longa da vara trabalhista com o eixo da rodovia. Assim, além de permitir melhor visualização do conjunto, esta disposição limita a insolação mais forte das manhãs e tardes às fachadas secundárias.

Ainda, conforme a Seção, o acesso ao prédio será feito pela fachada principal (para o público externo) e conta, também, com um acesso secundário para o estacionamento de magistrados, servidores, terceirizados e estagiários.

Com todas as áreas dimensionadas de acordo com a resolução 70/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que trata de diretrizes para elaboração de projetos, o edifício tem gabinete para magistrado, secretaria, sala de convivência, sala para OAB, banheiros privativos para magistrados e servidores e banheiros públicos, sala de audiência, hall de espera, copa, depósito e área técnica.

VT São João dos Patos - criada pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, a sede provisória da VT foi inaugurada em 20 de agosto de 2004. A vara trabalhista foi a primeira das oito VTs criadas pela Lei nº 10.770 a ser instalada. A sua instalação deu início a uma fase de interiorização da Justiça do Trabalho no Maranhão, que passou a ter jurisdição em municípios que, à época, ainda não tinham cobertura da JT-MA. Desde a instalação, a Vara do Trabalho de São João dos Patos funciona na Avenida Getúlio Vargas, nº 60.

O juiz Manoel Joaquim Neto é o titular da vara trabalhista e o diretor de secretaria é o servidor Rosiel Barbosa e Silva. A jurisdição da VT engloba, além de São João dos Patos, os Municípios de Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.

Implantação do PJe – após a inauguração da sede própria será realizada a solenidade de implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na VT de São João dos Patos. Com o PJe, a tramitação processual passa a ser totalmente via internet. 

Mais informações sobre a VT pelo telefone (99) 3551-2465 ou email vtsjdp@trt16.jus.br